Coluna Magnavita | Emoção marca encerramento do Curso de novos juízes do Rio

Após quatro meses de aulas teóricas e práticas, troca de experiências, vivências de trabalho e acolhimento mútuo entre professores e alunos, 27 novos juízes do Tribunal de Justiça do Rio e dez Auditores Magistrados angolanos, integrantes do 39º Curso de Formação Inicial de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), se despediram, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, em clima de emoção, de um período marcante na vida de todos. A formatura da turma será realizada nesta sexta-feira, dia 30 de janeiro, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da instituição, às 11h.

“O que levo daqui é o início do meu caminho na Magistratura, um longo caminho de um serviço público voltado para a população fluminense. Aqui a gente começa a ter contato, não só com a Magistratura, mas com o corpo do Tribunal, com o funcionamento interno, com as práticas. Foi uma turma muito bacana, amiga, respeitosa, acolhedora”, disse a juíza Mirian Aninger Murad, ao final da última atividade em sala, uma dinâmica em grupos para avaliação do curso, coordenada por Simone Coubert, diretora da Divisão Pedagógica do Departamento de Magistrados da Emerj.

Coube ao desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ex-diretor-geral da Emerj e docente da instituição, ministrar a última aula da turma, que tratou de questões fundiárias, moradia, posse e ocupação de imóveis, além de posse e direitos conexos. Revisitando a história de formação do Brasil desde a colonização portuguesa – prática também ocorrida em Angola -, o magistrado discorreu sobres os temas da aula, enfatizando direitos fundamentais, como de moradia, bem como o novo olhar do Judiciário esse campo, inclusive para a população de rua.

Para o desembargador, “o curso é fundamental para o bom exercício da jurisdição” pelos novos magistrados. “Aqui eles ficam se preparando, não tecnicamente, porque já sabem o Direito e por isso passaram no concurso, mas para a vida como ela é”, destacou o magistrado, com a concordância do juiz José Guilherme Vasi Werner, também presente na aula.

Para o juiz João Zacharias de Sá, aluno da turma, o curso da Emerj foi uma experiência muito rica para todos: “Conseguiu combinar a experiência teórica com a prática. Os professores foram muito qualificados e gostamos dos temas abordados. Falou-se muito do direito da mulher, da população preta, da população LGBTQIAPN, dos indígenas. Esse foco aos vulneráveis foi muito relevante aqui no curso de formação”, reconheceu.

Uma troca sem distâncias

Os auditores magistrados angolanos disseram que vão levar do curso inédito em suas vidas mais do que conhecimento. Embarcam de volta para Angola nos próximos dias com a vivência de experiências inovadoras e a lembrança de um acolhimento inesquecível recebido pelo grupo que cruzou um oceano para se aperfeiçoar e assumir novas funções no Judiciário do país africano.

“Falamos inclusão a nível do mundo. Mas não sentimos na prática. Mas nós sentimos a inteira inclusão na prática aqui na Emerj. Negros e enquadrados em uma turma de maioria branca sem serem discriminados. Estamos em mesmo pé de igualdade, eles sentindo amor por nós e nós amor por eles. Então, para nós foi gratificante. Não sentimos racismo aqui dentro da turma. A Escola foi um ponto positivo para nossas vidas e a inclusão na prática. Só podemos agradecer a todos da turma e aos magistrados. Tanto no comportamento como na matéria, no aprendizado, na troca de experiência”, atestou o emocionado Jacinto Celestino Afonso Chitanga.

Aos 36 anos e de infância marcada pela guerra civil de Angola, pois viveu parte de sua vida em Huambo, cidade destruída pelo conflito, o auditor magistrado pretende levar o aprendizado no curso para a construção da democracia em Angola. “Temos pouco mais de 20 anos de paz. E ainda estamos construindo a democracia em Angola. Mas vamos levar o aprendizado para lá e tentar ajudar Angola a ser um país mais democrático.

E por falar em acolhimento, foi o que não faltou para a auditora magistrada Onádia Lima Sebastião. Em plena aula, ela recebeu um carinho dos colegas da turma: um pequeno enxoval para a filha que está gerando há quatro meses, quatro deles passados no Rio de Janeiro. “Eu achei que a formação seria muito pesada, que não fosse conseguir. Mas depois, com o acolhimento aqui na Emerj, foi muito mais fácil. Chegarei ao meu país mostrando o que aprendi aqui no Brasil”, elogiou.