Coluna Magnavita | Jurista brasileiro, Rodrigo Mudrovitsch assume a presidência da Corte IDH

Durante solenidade, defendeu multilateralismo como resposta à instabilidade política global

Por Cláudio Magnavita

Rodrigo Mudrovitsch discursa na cerimônia de posse; à mesa (esq para dir), Orlando Aguirre Gomes, presidente Suprema Corte da Costa Rica; a ministra-chefe das Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann; Arnoldo Tinoco, ministro de Relações Exteriores da Costa Rica; o presidente do STF, Edson Fachin; Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil; a vice-presidente da Corte, Patricia Goldberg; e Rodrigo Arias Sánchez, presidente da Assembleia Legislativa da Costa Rica

O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu nesta segunda-feira, 26 de janeiro, a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em cerimônia realizada em San José, capital da Costa Rica, sede do tribunal.

Sem citar casos específicos, Mudrovitsch fez uma defesa enfática do multilateralismo e do fortalecimento do direito internacional como caminhos indispensáveis para enfrentar a crescente imprevisibilidade da geopolítica mundial e a tentativa de relativização dos princípios que estruturam a ordem internacional desde o pós-Segunda Guerra Mundial.

Marco Antonio Lima - O novo presidente da Corte IDH, juiz Rodrigo Mudrovitsch e a nova vice-presidente da Corte, a juíza chilena Patricia Pérez Goldberg, empossados pela agora ex-presidente da instituição, Nancy Hernández López

A posse do novo presidente também marcou a abertura do Ano Judicial Interamericano de 2026. O magistrado, que ocupava a vice-presidência da Corte, alertou para a ascensão do unilateralismo em diferentes regiões do mundo e para o risco que esse movimento representa à democracia e aos direitos humanos.

Segundo ele, a paz e a convivência internacional só podem ser construídas de forma consistente quando alicerçadas no respeito aos direitos humanos e às normas do direito internacional. "Fora do manto protetivo dos direitos humanos, a promessa de convivência pacífica é vã", afirmou.

A cerimônia contou com ampla presença de autoridades do Brasil e de outros países do continente. Estiveram presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de outros políticos e magistrados de cortes supremas e constitucionais da América Latina e do Caribe, representantes do corpo diplomático, de organismos internacionais e da sociedade civil.

Marco Antonio Lima - O novo presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch, e a nova vice-presidente, a juíza chilena Patricia Pérez Goldberg

Marco Antonio Lima - Jorge Messias, Advogado Geral da União do Brasil, e Rodrigo Mudrovisch, assinam acordo decooperação

Marco Antonio Lima - O presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovisch, assina acordo de cooperação com o STF, representado por seu presidente, Edson Fachin