O livro O Direito da Concorrência na Era das Big Tech, do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Bruno Bodart, foi lançado na noite de segunda-feira, 15 de setembro, no Salão Nobre Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, no Fórum Central.
Na obra, o magistrado apresenta uma reflexão sobre como a sociedade deve responder ao Direito da Concorrência frente ao poder cada vez maior das grandes empresas de tecnologia, muitas delas já configuradas como infraestruturas invisíveis da economia digital.
Entre os presentes no evento estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autor do prefácio do livro; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; os desembargadores Elton Leme, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (Cosus) e Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (Cogen - 1º Grau), entre outros magistrados, advogados, convidados e familiares.
Ao comentar sobre a ideia do livro, o juiz Bruno Bodart destacou o papel do Direito e a importância da abertura de espaços nesse mercado. "A capa representa um muro formado por um ambiente digital em que as grandes empresas estão entrincheiradas, evitando a entrada de novos competidores. Atualmente, o desafio é repensar o Direito para que, ao mesmo tempo em que não se desestimule o investimento, também se crie espaço para que novos entrantes, como startups, possam disputar mercado, trazer ideias novas e permitir avanços tecnológicos", explicou.
O juiz destacou ainda que as grandes empresas não são apenas participantes do mercado - tornaram-se a própria base sobre a qual outras companhias precisam atuar.
"Essas grandes companhias se tornaram a infraestrutura utilizadas pelos próprios concorrentes para disputar no mercado digital. Isso traz vários tipos de problemas do ponto de vista do bem-estar do consumidor e no que vai ser oferecido a ele. Há também uma preocupação com a privacidade e com a qualidade do que é oferecido ao consumidor, o que traz questões novas que procurei abordar no livro", afirmou.
No prefácio, o ministro Luiz Fux ressalta: "Vivemos em uma era em que o poder de mercado não se mede mais por fatias visíveis de um setor da economia, mas por quantidades invisíveis de dados".
O desembargador Wagner Cinelli falou sobre a relevância e o peso do tema para a sociedade e para o mundo jurídico. "O Bruno Bodart é um juiz muito destacado e com uma carreira acadêmica muito importante. São muitas conquistas que se acumulam para escrever sobre um tema tão atual. Tudo que envolve as big techs e tecnologia exige muito estudo. A velocidade com que essas mudanças tecnológicas ocorrem e as consequências dessas inovações nas relações sociais e jurídicas são muito impactantes", completou o magistrado.
