Dezenas de magistrados, servidores e advogados se reuniram no Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, no Fórum Central, na última segunda-feira, dia 1º de setembro, para o lançamento do livro "Ativismo Judicial, Judicialização e Autocontenção nas Cortes Brasileira e Portuguesa". A obra, publicada pela Editora Thoth, é a dissertação de mestrado da desembargadora Helda Lima Meireles, apresentada na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa/Portugal.
De acordo com a magistrada, o livro tem o objetivo de analisar a atuação do Judiciário quando os limites da Lei são ultrapassados. "Na realidade jurídica atual, vemos que, por vezes, o Poder Judiciário precisa ultrapassar limites para garantir direitos. Esse livro se propõe a entender o que seria essa extrapolação. Seria um ativismo judicial ou a defesa dos direitos fundamentais? Essa é uma reflexão que provoco, apresentando os riscos e os proveitos da prática", explicou a autora.
O desembargador Alexandre Freitas Câmara, que escreveu a apresentação da obra, relembrou a sua reação quando soube da proposta de pesquisa da colega. "Eu acompanhei a elaboração desse livro desde que a desembargadora Helda foi estudar em Portugal. Conversei muito com ela e falei o quanto ela era corajosa por escolher um tema tão difícil. Também disse que ela tinha um tesouro nas mãos porque fez algo absolutamente novo e fundamental, que é apresentar um estudo sobre os impactos do ativismo no Direito Processual", ponderou.
A obra também conta com prefácio escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. "Trata-se de um trabalho que cuida de alinhar, com invulgar brilhantismo, a interpretação de institutos do direito material e processual civil, atinentes à posição do juiz no processo, mercê de seus poderes instrutórios, com os mais vanguardistas influxos advindos do direito público a esse respeito, que dizem com os fenômenos do ativismo judicial, da judicialização e da autocontenção", escreveu o ministro no livro.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, esteve presente no evento. Também compareceram outras autoridades, como a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio.
