Os dezessete novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) eleitos pelo Órgão Especial foram empossados em sessão solene, realizada nesta quinta (19), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter. As vagas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Carlos de Araújo e Rosita Maria de Oliveira Netto e da Lei nº 10.515/2024. Cinco vagas foram destinadas somente para juízas na forma da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 525/2023, que dispõe sobre ação afirmativa de gênero, objetivando o acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau.
Os juízes Maria da Penha Nobre Mauro, Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, Márcia Alves Succi, André Ricardo de Franciscis Ramos, Débora Maria Barbosa Sarmento, Marcel Laguna Duque Estrada, Maria Paula Gouvêa Galhardo, José Cláudio de Macedo Fernandes e Rosa Maria Cirigliano Maneschy foram eleitos por merecimento.
Pelo critério de antiguidade foram promovidos os juízes Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, Carlos Alberto Machado, Sérgio Wajzenberg, Paulo Assed Estefan, Luiz Alberto Carvalho Alves, Isabela Pessanha Chagas, Maria Aglaé Tedesco Vilardo e Claudia Nascimento Vieira.
Acompanhada dos desembargadores Luiz Zveiter, ex-presidente do TJRJ; e José Carlos Maldonado, 3º vice-presidente do TJRJ; a juíza Maria da Penha Mauro, prestou o compromisso em nome dos demais. Na sessão, o desembargador Zveiter foi o responsável por fazer a saudação em nome do TJRJ e enalteceu o histórico e a dedicação dos novos desembargadores.
O presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, também saudou os magistrados: "Hoje, nós encerramos mais um ano do judiciário com essa grande festa e com a esperança de que, a partir da posse dos senhores, teremos um judiciário melhor, inovador e moderno. Tudo isso contando com a participação dos senhores, mentes pensantes, novos julgadores com os ares da 1ª instância. Ares de renovação. Os senhores irão impulsionar o Tribunal, trazendo novas ideias".
O novo desembargador Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, que discursou em nome dos demais empossados, reforçou o compromisso dele e dos demais colegas em cumprir as leis e observar a Constituição.
"Somos 17 juízes que hoje alcançam o cargo de desembargadores deste Tribunal. O fazemos com profunda humildade, conscientes da responsabilidade e da magnitude do compromisso que nos impõe e do impacto que nossas decisões produzem na sociedade. Todos estamos unidos na missão que nos foi confiada: fazer justiça. E esse objetivo comum que nos une, que nos fez aqui chegar, cientes de que ser desembargador é antes de tudo um compromisso irrevogável com a Justiça, com a imparcialidade e com a busca incessante da verdade e do direito. Esse compromisso com a Justiça é de extrema relevância social, por ser pilar de uma sociedade democrática e solidária e que nos faz enxergar muito além da letra fria da lei para decidir conflitos."
A subprocuradora-geral de Assuntos Cíveis e Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ana Cristina Lesqueves Barra, também parabenizou os 17 empossados. "É uma ocasião especial. Não percam suas essências. Lembrem-se que nossas decisões irão impactar a vida das pessoas".
Compuseram a mesa de honra, o procurador-geral do Estado do Rio, Renan Miguel Saad, representando o governador Claudio Castro; a 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputada estadual Tia Ju, representando presidente da Casa, o deputado estadual Rodrigo Bacellar; Dom Gregório Bem Lâmed Paixão, arcebispo de Fortaleza; a defensora pública-geral do Estado do Rio, Patrícia Cardoso Maciel Tavares; a subprocuradora-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Ana Cristina Lesqueves Barra, representando o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio, conselheiro Luiz Antônio Guaraná; o procurador-geral do município do Rio, Daniel Bucar; a vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Silvana Tedesco, representando o presidente, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa; a 2ª tesoureira da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, representado a presidente, juíza Eunice Bitencourt Haddad; o vereador Carlos Caiado, presidente da Câmara Municipal; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil.