ACÓRDÃO DO TCMRio É ABATIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA - Uma decisão monocrática que contraria dois acórdãos do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRio) terá audiência de conciliação nesta quinta, 14. Uma empresa cometeu um erro substancial em uma milionária concorrência da Comlurb, da Prefeitura do Rio. Por duas vezes, a Corte de contas, em decisão coletiva, votou pela desclassificação da companhia e validou a segunda colocada como vencedora. Contrato assinado, compra de caminhões de R$ 32 milhões e seguro fiança de R$ 250 milhões não foram suficientes para convencer um desembargador a acatar a tese do TCM.
Foi concedida uma liminar, que é uma decisão monocrática, contrariando os dois acórdãos do TCMRio. A própria Comlurb não reagiu. Sem cancelar o contrato original, já assinado, e a compra dos caminhões já feita, assinou um novo contrato, por ordem judicial, com a autora da ação.
A empresa desclassificada pelo TCM colocou um caminhão de 17 toneladas na proposta, enquanto a licitação exigia um de 23 toneladas. No tribunal, causou surpresa a justificava na sentença: "Se em uma licitação para a compra de automóveis um concorrente oferece ventiladores, dando-lhes preços compatíveis com aqueles de mercado de veículos, evidencia-se a ocorrência de um mero erro material. Seria mesmo inusitado que, diante de tal quadro, ignorasse o pregoeiro o equívoco e desclassificasse a concorrente ao argumento de que a Administração não quer ventiladores, mas automóveis, e que os circuladores a preço de veículos são, ademais, muito caros". A tese do ventilador serviu para chamar atenção para esta reversão, até porque esvazia o mérito da ação. Literalmente ligaram o ventilador neste confuso caso.
RUMO A 2026 - O ex-candidato a prefeito de Angra dos Reis, Renato Araújo, registrou um vídeo ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um almoço nesta terça-feira, dia 12. Durante o encontro, Renato afirmou ter discutido com Bolsonaro os desafios da próxima corrida eleitoral de 2026, e declarou de forma antecipada seu apoio para que retorne à presidência. Ainda, Renato também afirmou que Bolsonaro deverá visitar a cidade no final do ano, em um novo encontro no Parque Mambucaba.
VISITA E CONFERÊNCIA - O jornalista Nicodème Feindirogai, natural da África e vivendo atualmente na França, estará no gabinete do prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, na próxima segunda feira (18), às 10 horas. Na parte da tarde, ele fará uma conferência no auditório da Biblioteca Municipal Raul de Leoni, na Vila Santa Cecília. O tema será "As imigrações africanas e os movimentos xenófobos". O evento está sendo promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) e Comuppir (Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) de Volta Redonda.
PRESENTES PARA GUAPI - O município de Guapimirim completará no dia 25 de novembro, seus 34 anos de emancipação político-administrativa. E a prefeita reeleita da cidade, Marina Rocha (AGIR) está tratando de correr atrás dos presentes para a população. A gestora, em sua conta no Instagram, anda publicando chamadas de vídeo que fez para saber qual "presentão" o município receberá. As postagens já foram realizadas com a deputada federal Laura Carneiro, e com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes.
DETRAN MERITI - Prefeito eleito de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, o deputado estadual Léo Vieira (Republicanos) já iniciou conversas com a direção do Detran-RJ para assegurar a reabertura de um posto de vistoria de veículos, além de implantação de uma unidade para identificação civil de recém-nascidos na Maternidade do Morrinho, cuja reabertura também foi anunciada por Léo Vieira. O prefeito eleito esteve na sede do Detran-RJ, sendo recebido pelo presidente do órgão, Glaucio Paz, e também pelo diretor de Identificação Civil, Pedro Paulo Thompson.
