Estudantes de graduação do Estado do Rio de Janeiro em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com desempenho acadêmico destacado poderão receber doações de materiais didáticos e equipamentos essenciais para sua formação. Essa medida está prevista no Projeto de Lei 3849/2024, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), que institui o Programa de Doação de Materiais para Estudantes de Graduação, aprovado nesta quarta-feira (23), em 1ª discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
O projeto contempla estudantes matriculados em instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que se destaquem academicamente, conforme critérios estabelecidos pelo Poder Executivo.
Para o deputado Vinicius Cozzolino, a medida visa promover equidade no acesso aos recursos educacionais, assegurando que nenhum estudante seja prejudicado por falta de materiais. "Muitos alunos enfrentam dificuldades financeiras que comprometem seu desempenho acadêmico. Com esse programa, queremos garantir que esses jovens tenham os materiais necessários para que possam se dedicar plenamente aos estudos e desenvolver todo o seu potencial", afirma.
O programa inclui uma variedade de itens, como vade mecum para estudantes de Direito, equipamentos para cursos na área da saúde, engenharias, artes, ciências, entre outros. As doações poderão ser realizadas por diferentes fontes, como veteranos, entidades privadas, o Sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC), ONGs, além de outras organizações da sociedade civil.
