O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro oficializa, hoje, a criação de 20 novas vagas para desembargadores, podendo ser criada duas Câmaras de direito privado e duas do pública. O aumento de número ocorre sem custos para o Tribunal e teve entendimento prévio do órgão especial, que deve aprovar nesta segunda, para a mensagem ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado.
Serão novos 16 desembargadores oriundos da magistratura, dois pelo quinto da OAB e dois pelo quinto do Ministério Público Estadual.
No caso do MP, as duas novas vagas se somam a uma que está em processo de escolha, já com a lista sêxtupla formada pelo órgão de origem e esperando a segunda triagem do TJ para formação da lista tríplice. Não causará surpresa se a partir deste novo cenário houver a devolução de força acordada, desta lista para redistribuição das estrelas da lista pelas nova duas, a exemplo do que ocorreu na lista da OAB em eleição, anteriormente.
Já o preenchimento das duas vagas destinadas à Ordem dos Advogados ocorrerá em pleno período eleitoral da OAB-RJ.
A primeira etapa agora é a criação das 30 vagas, só para depois analisar a criação das quatro novas câmaras.
Os 20 novos desembargadores não terão influência no próximo processo eleitoral. As posses só ocorrerão após as eleições do tribunal.
