Por: Cláudio Magnavita

Coluna Magnavita: Procuradoria da mulher

Vereadora Kátia Mili em Brasília | Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Barra do Piraí promulgou o projeto de resolução de autoria da vereadora Kátia Miki, do Solidariedade, que cria a Procuradoria da Mulher no Legislativo Municipal. O órgão, que vai funcionar na sede do Poder Legislativo, tem como principal objetivo a contribuição na implementação de políticas públicas para as mulheres e na defesa dos interesses desse público que representa 53% dos cidadãos barrenses, de acordo com o último Censo do IBGE. De acordo com a vereadora, a Procuradoria da Mulher vai também receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência e discriminação.

EXEMPLO DE BRASÍLIA

A ideia da criação da Procuradoria da Mulher foi para suprir a ausência de órgãos que pensasse no direito da mulher como um todo, não apenas na área da Saúde. A Resolução vai garantir fiscalização e acompanhamento de ações e programas, debates com a comunidade, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação e acolhida e escuta. Kátia aproveitou a ida a Brasília, na última semana, para conhecer a Procuradoria da Mulher da Câmara Federal e se encontrou com a Procuradora, a deputada federal Soraya Santos (PL/RJ).