EL COMANDANTE - O mundo pegando fogo no fim de semana com a reunião do Conselho de Segurança da ONU para debater o ataque do Irã a Israel e todo o mundo político do Rio só pensando no novo comandante da Polícia Militar fluminense. O governador Cláudio Castro bate o martelo antes de embarcar para Brasília, nesta segunda (15). Anotem: pode ser um nome fora de qualquer lista de apostas.
ENGAJAMENTO - Em meio às polêmicas envolvendo o bilionário Elon Musk e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, classificou a polêmica como um "modelo de negócio" que usa de discursos de ódio e informações falsas como artifício para gerar engajamento. Em conversa com a imprensa na primeira edição do "Enem dos Juízes", apelido dado ao Exame Nacional da Magistratura, Barroso acusou as plataformas digitais de se apropriarem de um discurso de liberdade de expressão para maquiarem a intenção de continuar gerando engajamento com o único intuito de lucrarem.
AGENDA CONGRESSO - Nesta quarta (17), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai definir o relator do processo de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio, Marielle Franco (Psol). Além disso, a Comissão de Minas e Energia da Câmara também vai discutir nesta terça (16), quatro projetos de lei de alteram as políticas do setor elétrico nacional. Na segunda (15), o Senado Federal volta a discutir a PEC das Drogas, que proíbe o consumo e porte de qualquer tipo de droga, em sessão especial na Casa. Ainda nesta semana, o Congresso Nacional vai receber as propostas do governo federal e de partidos do Congresso para a regulamentação da reforma tributária. Apesar da data das discussões das propostas não estar definida, o ministro da Fazenda Fernando Haddad declarou que entre abril e maio, o governo fará um esforço para tentar limpar a pauta econômica do governo no Congresso.
RACISMO - O colégio Galois, considerado de elite no Distrito Federal, divulgou uma nota informando que a instituição de ensino deu início a uma investigação interna pelo caso de injúria racial praticada por alunos contra estudantes da escola franciscana Nossa Senhora de Fátima. A diretora-presidente do Colégio, Dulcineia Marques, publicou um video pedindo desculpas pelo ocorrido aos alunos da escola franciscana. Durante um torneio de futebol, alunos do Galois chamaram um concorrente, um estudante negro e bolsista, de "macaco", "pobrinho" e "filho de empregada". O caso gerou grande repercussão em toda a capital federal, com manifestações de repúdio da OAB-DF, a Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o Movimento Negro Unificado e uma nota de repúdio do Ministério do Esporte. Instituição alvo dos ataques, a escola Nossa Senhora de Fátima publicou uma nota de agradecimento a todos que se solidarizaram com o caso.
CASA DA MORTE I - A Prefeitura de Petrópolis e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania formaram uma frente de trabalho para a desapropriação do imóvel conhecido como "Casa da Morte" em Petrópolis. O local foi usado durante a ditadura militar como um centro de tortura, e a iniciativa busca transformar o local em um Centro de Memória. O Município busca a pactuação de um convênio com a União para que seja viabilizada a verba para a desapropriação.
CASA DA MORTE II - O processo de desapropriação do imóvel corre na Justiça. O proprietário tem recorrido para não abrir mão do bem. Já a Prefeitura, busca o apoio do Ministério Público Federal para dar continuidade à ação. Caso seja criado o memorial, a intenção é que a Universidade Federal Fluminense assuma a gestão, para que ele seja gerido de forma autônoma.
SAÚDE - O deputado estadual Tande Vieira, de Resende, divulgou, em suas redes sociais, que a Santa Casa de Resende começou a realizar exames de Eletroencefalograma pelo SUS, procedimento que analisa a atividade elétrica cerebral espontânea, captada através da utilização de eletrodos colocados sobre o couro cabeludo do paciente. O primeiro exame foi realizado na última quinta (11), e a previsão é que seja realizado todas as quintas e sextas-feiras na Santa Casa, reduzindo as filas de espera.
APOSENTADORIAS - O município de Angra dos Reis foi o primeiro selecionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para integrar o novo módulo de seu novo sistema informatizado, que amplia a automatização das análises de aposentadoria no estado do Rio de Janeiro. Esse sistema foi implementado no final do ano passado e o novo módulo, que incorpora ao sistema regras dos regimes municipais de previdência, entrou em atividade em março. Desde dezembro do ano passado, o TCE-RJ deu início à nova versão do Módulo Deliberação 260 do Sistema eTCERJ, chamado de "Ferramenta Automatizada de Triagem e Instrução Massiva de Aposentadorias - Fatima", que dá mais agilidade e precisão à fiscalização das concessões de aposentadorias.
AUXÍLIO PARA EDUCAÇÃO - O governador Cláudio Castro sancionou, na última semana, duas leis que garantem mais estrutura para estudantes e professores da rede estadual, ambas de autoria da deputada Célia Jordão (PL), de Angra dos Reis. As Leis 10.313/2024 e 10.314/2024 criam o Cartão Material Escolar e o Cartão Material de Apoio Pedagógico que proporcionam a concessão de benefício anual, por meio de auxílio financeiro via cartão de débito. Os cartões devem ser utilizados em estabelecimentos comerciais dos próprios municípios previamente credenciados.
INVESTIMENTOS DO ESTADO - São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ) recebeu notícias importantes no que tange ao desenvolvimento da cidade, através de recursos do governo estadual, durante um café da manhã entre o governador Cláudio Castro e o deputado estadual Léo Vieira (Republicanos), no Palácio Guanabara. Na oportunidade, o parlamentar reforçou suas indicações: implantação do programa Segurança Presente, a entrega do Restaurante Popular e o programa Limpa Rio, além da obra do Rio Pavuninha, aguardada há tempos por moradores tanto do município de São João de Meriti quanto do bairro Pavuna, que fica na Zona Norte da capital fluminense e está na divisa com Meriti. No vídeo, publicado em redes sociais, Castro, ao lado de Vieira, ressaltou que as demandas foram devidamente encaminhadas, inclusive a obra do Rio Pavuninha que, segundo o governador, já está licitada.
