EM ALERTA MÁXIMO - A decisão do governador do Rio, Cláudio Castro, de decretar ponto facultativo nesta sexta, 22, vai diminuir a quantidade de veículos em circulação. Ação aplaudida pelos especialistas da Defesa Civil por causa do anúncio de chuva.
A ordem de alerta também levou o adiamento do evento em comemoração ao Dia da Água, nesta sexta, que seria promovido pela Cedae e FGV.
Nesta sexta, e em todo fim de semana, o governador Cláudio Castro vai ficar de guarda no Centro Integrado de Comando e Controle.
IMPROBIDADE DO IABAS - A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital obteve, nesta quinta-feira (21), junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a indisponibilidade dos bens do advogado Roberto Bertholdo, denunciado por improbidade administrativa, até o valor máximo de R$ 132.200.757,50.
De acordo com uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Roberto e outras quatro pessoas atuaram, durante a pandemia de Covid-19, para favorecer a empresa Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) em um contrato superfaturado assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, para a construção e gestão de sete hospitais de campanha. A primeira decisão judicial, porém, decretou apenas a indisponibilidade de bens dos outros quatro denunciados e da empresa.
A ACP relata que Roberto, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, Iran Pires Aguiar, Derlan Dias Maia e Cláudio Alves França atuaram para favorecer a empresa, especificamente, no contrato nº 27/2020, que teve como objeto a construção e a gestão de leitos em sete hospitais de campanha por R$ 835 milhões de reais, inclusive aquele instalado no Maracanã.
O documento destaca que houve dispensa imotivada de pesquisa de preços, com vistas à contratação da Iabas de forma preordenada. Além disso, o custo com o item "Tendas", no valor de R$ 189 milhões, foi manifestamente excessivo diante da comparação com os custos informados por uma rede particular de prestação de serviços médicos, que construiu dois hospitais de campanha no mesmo período, concluindo-se por um sobrepreço estimado de 70%.
A ação também ressalta que a proposta do Iabas foi assinada em 26/03/2020, um dia antes da instauração do processo de contratação, mediante aprovação e autorização da primeira versão do termo de referência simplificado, em despacho assinado por Gabriell, então subsecretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde.
A decisão ressaltou que, nos dois hospitais privados, houve um gasto total de R$ 16.228.355,00 para a construção de 400 leitos, com um custo de R$ 40.570,89 por leito. No caso da contratação do Iabas, no custo total do item "Tendas" (R$ 189 milhões) foram construídos 1.400 leitos, totalizando R$ 135.000,00 por leito, valores 3,33 vezes maiores.
"Assim, caso o custo/leito da contratação pública fosse o mesmo que o da contratação privada, seriam necessários apenas R$ 56.799.242,50 para cobrir o item que custou aos cofres públicos R$189 milhões, perfazendo uma diferença de R$ 132.200.757,50 (70% do total do item)", destaca um dos trechos da decisão. A decisão faz parte do Processo: 0955586-86.2023.8.19.0001.
PT MERITI - A maioria do diretório municipal do PT de São João de Meriti (RJ), decidiu que quer ver a legenda na disputa pela prefeitura da cidade, nas eleições municipais de outubro. O nome colocado como pré-candidata ao Executivo meritiense, é o da militante petista Lorena Zacarias, popularmente conhecida como 'Madrinha'. Segundo a assessoria do partido relatou à coluna, a decisão por uma candidatura majoritária aconteceu por um entendimento do partido de que nenhum dos dois nomes postos para a candidatura a prefeito na cidade representam o que o PT espera. Os nomes em questão, se tratam dos deputados estaduais Valdecy da Saúde e Léo Vieira, dois dos principais pré-candidatos à prefeitura de Meriti.
PARTICIPAÇÃO FEMININA - Lorena Zacarias (PT) já é a segunda mulher a confirmar uma pré-candidatura majoritária em São João de Meriti. A primeira a se colocar na disputa, foi a professora e sindicalista Juliana Drumond, do PSOL. As duas, sendo confirmadas nas convenções de seus respectivos partidos, vão representar a participação da mulher na política, algo extremamente salutar no processo democrático. Elas se somam a um quadro de cinco pré-candidatos à prefeitura da cidade, que conta com os deputados Valdecy da Saúde e Léo Vieira, além do advogado Elvis Silva.
REFORÇO - A vereadora de Petrópolis Gilda Beatriz confirmou nesta quinta-feira (21), a filiação ao Partido Progressistas (PP), para buscar a quarta eleição como vereadora do município. Gilda reforça o grupo do pré-candidato a prefeito de Petrópolis Hingo Hammes, ex-prefeito interino. "Agradeço ao acolhimento de todos os dirigentes da sigla, aos seus já filiados e especialmente ao Vereador Hingo Hammes, nosso pré-candidato a Prefeito, com quem pretendo continuar elaborando projetos, com muita parceria e trabalho para nossa cidade", disse Gilda.
TIME - Além de Gilda, o PP está lançando outros nomes que disputarão a Câmara Municipal de Petrópolis nas eleições deste ano, Domingos Galante, que busca reeleição, o ex-secretário de Saúde de Petrópolis, médico Aloísio Barbosa são alguns já confirmados como pré-candidatos.
UERJ E ELETRONUCLEAR - Dados do programa Tartaruga Viva, da Eletronuclear em parceria com a Uerj, evidenciam a permanência prolongada de tartarugas-marinhas na região da Baía de Ilha Grande, na Costa Verde fluminense, nas áreas de influência das usinas nucleares. Algumas delas chegaram a habitar a região por mais de quatro anos seguidos. Essas e outras informações são fruto do monitoramento realizado pelo projeto, por meio de amostragens populacionais a cada três meses. Os registros dos animais e da saúde deles são feitos por meio do mergulho livre e do resgate de tartarugas vivas ou mortas após acionamento da população.
JUSTIÇA ITINERANTE EM QUATIS - O atendimento referente ao ônibus da Justiça Itinerante acontece nesta sexta-feira, dia 22, em Quatis, interior do Estado do Rio. De acordo com o calendário, os dias de funcionamento do ônibus acontecem somente nas sextas-feiras de cada mês, com exceção dos meses com recessos e feriados. Os atendimentos acontecem das 9h às 15 horas, na Avenida Nossa Senhora do Rosário, no Centro, em frente à Igreja Matriz. A Justiça Itinerante é um projeto do Tribunal de Justiça, onde a Defensoria Pública exerce papel fundamental no atendimento às pessoas que não têm condições de contratar um advogado para resolver problemas de menor complexidade, com audiências no local e solução mais rápida de questões jurídicas, facilitando a vida de quem não tem acesso aos fóruns do local onde reside.
