MISSÃO EM PORTUGAL - O vice-governador do Rio, Thiago Pampolha, assume o governo nesta sexta, 23, à noite, quando o governador Cláudio Castro embarca para uma agenda de negócios em Lisboa. Será realizada a BTL, a maior feira de turismo de Portugal e o Rio terá lugar de destaque com estande próprio e ações paralelas com a TAP.
A programação já estava agendada desde o ano passado e representa uma grande investida na captação de turistas portugueses para o Rio, o principal mercado emissivo para o estado. A Setur e a TurisRio receberam o presidente da TAP, Luís Rodrigues, no início de fevereiro do Rio e foi elaborado um plano para aumentar os voos da companhia aérea portuguesa para o Galeão.
Como sempre frisa o empresário Roberto Medina, o grande embaixador e defensor da indústria do turismo: "cada gasto de um turista na zona sul do Rio se reverte em recursos para a educação e saúde nas comunidades". Para Medina, o turismo é a atividade econômica que mais rápido gera receita para o poder público.
O governador Cláudio Castro não será o único governante na BTL. Os governadores do Nordeste investem pesado no mercado português e estão incomodados com o avanço do Rio em um mercado que havia sido abandonado pelo Sudeste.
Na próxima segunda, 26, Antonio Queiroz, presidente da Federação do Comércio do Rio - Fecomercio RJ, e o governador Cláudio Castro participam de um encontro de negócios em Cascais, com o apoio do prefeito (Presidente da Câmara da cidade), Carlos Carreiras, um grande amigo do Brasil. Ele foi o responsável pela instalação da fábrica da cervejaria Cintra, em Piraí.
Na quarta, dia 28, o governador Castro, o secretário de Turismo, Gustavo Tutuca, e Antônio Queiroz, pela Fecomercio RJ, assinam termo de cooperação para a promoção do Rio nos principais mercados europeus.
HARMONIA - Thiago Pampolha assume o governo por alguns dias em ritmo de harmonia com o governador Cláudio Castro. Pouco a pouco a paz foi restabelecida, para desespero daqueles que torcem para uma confusão entre os dois.
MARCOU POSIÇÃO - O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, ligou para o deputado Altineu Côrtes para protestar pela declaração de apoio do senador Flávio Bolsonaro à reeleição de Wladimir Garotinho. Altineu jurou que não sabia e que iria apurar, que havia sido um ato isolado do senador. A quem jure que o deputado estava junto com o senador quando recebeu a chamada…
Em tempo: Wladimir promoveu uma das maiores carreatas em Campos durante a campanha de reeleição de Bolsonaro e agora está filiado ao PP, partido afinado com o ex-presidente.
MPRJ E MPF FIRMAM ACORDO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelos procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e da República, Paulo Gonet, durante o Seminário Pacto pelo Rio. O acordo prevê o intercâmbio de dados, elementos de convicção, provas e vestígios que, oriundos de procedimentos judiciais ou administrativos, envolvam a apuração de crimes que tenham atribuição criminal do MPRJ e do MPF.
VERGONHA - Os R$ 52 milhões que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, mandou para Cabo Frio estão longe de chegarem às unidades de ponta da cidade. Desde o dia 5, com dores terríveis na cabeça, o zelador João da Silva Guimarães deu entrada quatro vezes na principal UPA de Cabo Frio, onde nada foi diagnosticado e nem foi encaminhado para outras unidades para investigar a causa das dores. Sem poder trabalhar por causa do problema de saúde, o zelador passou na porta da UPA que lhe negou atendimento adequado e foi levado, dia 20, para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, onde foi diagnosticado amigdalite grave. Voltou para casa e passou mal novamente na tarde de ontem. Foi levado às pressas para o Posto de Saúde do Peró, onde mora. Os agentes de saúde prestaram um bom atendimento, mas não havia médicos e a consulta foi marcada para segunda-feira. Sem solução na rede de saúde da maior cidade da Região dos Lagos, o zelador acabou no Hospital Geral de Búzios, onde deu entrada no final da tarde de quinta.
GERENCIANDO RISCOS - Os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e agora da Braskem em Maceió (AL) deixaram lições a serem corrigidas. Nesse sentido, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou na quinta-feira (22) projeto de lei que obriga as mineradoras a apresentarem um plano de gerenciamento de risco. O projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e é de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
AMEAÇAS - "A reincidência desses desastres ambientais na mineração acarreta não somente ameaças ao ambiente natural, mas também à qualidade de vida e à saúde pública. O projeto representa uma medida fundamental para a efetiva preservação do meio ambiente e a salvaguarda da população", destacou Teresa Leitão.
CÓDIGO DE MINAS - O projeto altera o Código de Minas (Decreto-Lei 227/1967), que lista as exigências para a criação do plano de aproveitamento econômico da jazida, para estabelecer que seja feito também um projeto para gerenciar o risco de eventuais desastres ambientais. Aprovado no Senado, o texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
HONORÁRIOS - Em Petrópolis, além da representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar a contratação milionária de honorários advocatícios de um escritório privado, o prefeito Rubens Bomtempo também responde em uma ação civil pública que teve início a partir de uma reivindicação da Associação Nacional de Procuradores Municipais que busca proibir a prefeitura de contratar advogados privados para representar o município em ações na Justiça. Essa ação foi movida em 2005, no segundo mandato de Bomtempo em Petrópolis e tramita até hoje.
PROIBIÇÃO - Na ação civil pública, a Associação de Procuradores cobra o respeito à prioridade de candidatos aprovados no concurso público para os cargos de procurador municipal por agentes comissionados. Hoje, a prefeitura de Petrópolis tem pelo menos 40 servidores comissionados em cargos jurídicos espalhados pelas secretarias. A defesa de Bomtempo, o procurador-geral do município, Miguel Barreto, sustentou a argumentação de que a ação civil pública ainda está tramitando e, por isso, não caberia ao TCE reconhecer a representação. O fato que levou à representação nada tem a ver com a proibição ou não da contratação, e sim, com a transparência em relação aos R$ 33 milhões pagos ao escritório por meio de um contrato que até agora não foi publicizado.
CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - O prefeito de Resende, Diogo Balieiro Diniz, reuniu-se nesta semana com representantes da iniciativa privada, a fim de iniciar uma parceria para a construção de um Condomínio Industrial, que prevê um investimento inicial de 10 milhões de reais. O Condomínio Industrial consiste na construção de galpões em uma área de aproximadamente 150 mil metros quadrados (próximo a localidade onde atualmente já funciona o Polo Industrial), que receberão empresas interessadas em investimentos em Resende. Neste primeiro momento, ao menos 10 empresas já estarão em operação com o início das atividades no Condomínio, com a previsão de gerar 500 postos de trabalho. O novo polo terá capacidade máxima para 40 empresas. A iniciativa privada ficará responsável pela construção do Condomínio Industrial, enquanto o município de Resende entra na parceria com a isenção de impostos municipais, assegurado pela lei nº 3.447/2018 sobre o fomento do desenvolvimento econômico e social em todo o município.
DESAPROPRIAÇÃO - A Prefeitura de Barra Mansa segue aguardando o resultado da ação protocolada em junho de 2022 que visa à desapropriação do antigo Hospital e Maternidade Menino Jesus de Praga, localizado na Avenida Tenente José Eduardo, no bairro Ano Bom. Conforme anúncio feito também em 2022, a proposta do Executivo - com apoio de recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) - é reformar e adequar o local para implantação do futuro Hospital Municipal de Barra Mansa. A ação está em trâmite na comarca de Barra Mansa e, atualmente, o processo está tendo a manifestação dos expropriados. O governo municipal já pediu urgência e imissão provisória na posse e aguarda a manifestação do juízo. A resposta judicial permitirá iniciar as ações para resolver o estado de abandono do prédio, que vem sendo utilizado por pessoas em situação de rua.
