POSSE DE DINO - O governador Cláudio Castro foi um dos poucos dirigentes estaduais convidados para a posse do ex-governador Flávio Dino no STF. Do Sul/Sudeste só dois. Já o Nordeste comparece em peso. Dino e Castro foram colegas no primeiro mandato e estabeleceram uma relação que se ampliou no Ministério da Justiça. A posse será nesta quinta, 22.
FGV - Já na sexta, 23, o governador Cláudio Castro retorna ao Rio e participa, no final da tarde, na Fundação Getúlio Vargas, de evento que terá o ministro do STF , Gilmar Mendes, como estrela principal.
TURRÃO - Depois de ter feito naufragar a chance da esquerda ter eleito um senador pelo Rio, na última eleição, por ter se negado a apoiar o candidato do PT, Alessandro Molon deverá ser candidato a vereador, tentando uma cadeira no Pedro Ernesto. A sua candidatura é vista com arrepios pelo PSB. Ao invés de puxar votos, ele pode complicar a vida dos mais bem posicionados na nominata. Dificilmente repetirá a performance de Chico Alencar e Lindbergh Farias, que foram puxadores de votos.
RIBALTA - A decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão, de suspender uma licitação de R$ 192 milhões da Secretaria de Educação causou um terremoto que pode ser sentido na Alerj. A casa tem como 1º vice -presidente o deputado estadual Manoel Inácio Brazão. Hora ruim para a família ficar em evidência e atrair mais adversários.
PELO RIO - A Associação Rio Vamos Vencer realizou sua assembleia ordinária nesta quarta, 21, e Marcelo Conde foi eleito em uma diretoria que reúne o peso pesado do PIB carioca. Entre os diretores, nomes como o do ex-secretário de Turismo do estado, Sávio Neves.
INCENTIVO A FERTILIZANTES - O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se reuniu, na quarta-feira (21), com o senador Laércio Oliveira (PP/SE), para declarar seu apoio à aprovação do projeto de lei que cria o Profert. Trata-se de um programa de incentivo para a produção nacional de fertilizantes, como forma de reduzir a dependência externa com importações. O PL n° 699, de 2023, prevê a redução das importações de fertilizantes, por meio da implementação de medidas de desoneração tributária da indústria dessa matéria-prima para o agricultor.
AUMENTAR EM 50% - De acordo com Laércio Oliveira, o Profert passaria a integrar o Plano Nacional de Fertilizantes, que prevê aumentar em 50% a participação da agroindústria no PIB agropecuário. "Mas as importações desse insumo básico para agricultura, despejam U$15 bilhões no mercado internacional exportador, reduzindo a capacidade do setor agrícola atingir seu potencial, gerar empregos e promover a segurança alimentar", diz Laércio.
RÚSSIA - Quando se iniciou a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a situação aumentou a preocupação, porque a Rússia é um dos maiores produtores e exportadores de fertilizantes.
OMISSO - O conselheiro Marcelo Verdini Maia, do Tribunal de Contas do Estado do Rio, deu cinco dias para que o prefeito de Petrópolis Rubens Bomtempo apresente os documentos referente à contratação do escritório de advocacia Celso Gonçalves Sardinha. Na sessão plenária desta quarta-feira, o conselheiro considerou grave a omissão do governo municipal em relação às contratações milionárias, na ordem de mais de R$ 33 milhões. O processo estava travado desde de novembro do ano passado aguardando a apresentação dos documentos. "O que ocorre, no atual momento processual, é que a omissão do Jurisdicionado [Prefeitura de Petrópolis] constitui entrave para que se possa avançar no exame pretendido, pois sem informações completas sobre os processos de contratação e de pagamento, seria prematuro deliberar inclusive acerca da tutela provisória requerida".
ACESSO NEGADO - O processo foi aberto após uma representação da vereadora Gilda Beatriz que também solicitou cópia dos documentos ao governo municipal e lhe foi negada. À vereadora, a Prefeitura respondeu que se ela quisesse acesso aos processos teria que consultar pessoalmente.
ULTRASSOM MORFOLÓGICO - De acordo com o Projeto de Lei 265/23, do deputado estadual Tande Vieira (PP), de Resende, o exame de ultrassonografia morfológica como parte do protocolo pré-natal de risco habitual e de baixo risco, poderá ser disponibilizado na rede pública do Estado. O PL foi aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
ACESSO FACILITADO - O Poder Executivo poderá incluir o exame no calendário dos procedimentos do pré-natal. O texto prevê que o exame será realizado no período gestacional entre a 11ª e a 14ª semanas e entre a 20ª e 24ª semanas. A ultrassonografia morfológica é o exame de imagem que avalia o desenvolvimento do nascituro e mostra se há presença de malformações ou síndromes fetais, possibilitando diagnósticos mais detalhados. Segundo Tande, a medida visa diagnosticar com antecedência as alterações morfológicas no feto em sua vida intraútero.
REDUÇÃO DE RISCOS - Angra dos Reis, cidade da Costa Verde, segue em alerta devido às fortes chuvas. Por meio de um termo de cooperação, a prefeitura e a UFF (Universidade Federal Fluminense) vão produzir um Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O principal objetivo é oferecer um plano estratégico para o monitoramento, redução ou controle das situações de riscos em áreas mapeadas do município.
ETAPAS - O PMRR será iniciado em abril de 2024 e finalizado em setembro de 2025, contando com cinco etapas: planejamento da execução, mapeamento de risco, plano municipal de redução de risco, levantamentos complementares e sumário executivo e devolutivas. Além da participação de profissionais da UFF e da população que vive em áreas de risco, a Prefeitura de Angra, por meio de diversas secretarias, fará parte da ação com um comitê municipal estipulado por decreto.
