De acordo com o Projeto de Lei 265/23, do deputado estadual Tande Vieira (PP), de Resende, o exame de ultrassonografia morfológica como parte do protocolo pré-natal de risco habitual e de baixo risco, poderá ser disponibilizado na rede pública do Estado. O PL foi aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
ACESSO FACILITADO
O Poder Executivo poderá incluir o exame no calendário dos procedimentos do pré-natal. O texto prevê que o exame será realizado no período gestacional entre a 11ª e a 14ª semanas e entre a 20ª e 24ª semanas. A ultrassonografia morfológica é o exame de imagem que avalia o desenvolvimento do nascituro e mostra se há presença de malformações ou síndromes fetais, possibilitando diagnósticos mais detalhados. Segundo Tande, a medida visa diagnosticar com antecedência as alterações morfológicas no feto em sua vida intraútero.
