FIDELIDADE ABSOLUTA - Na reunião dos titãs da política fluminense, no almoço do Palácio Laranjeiras, na última sexta, 24, o governador Cláudio Castro foi absolutamente transparente ao afirmar que a escolha do candidato a prefeito da capital é prerrogativa sua. Quer respeitar o alinhamento nas cidades do interior que interessa a cada legenda. Castro deixou claro que o seu candidato será o delegado Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL. Para ele, o momento é de fidelidade absoluta. Quem não concordar terá de devolver o quinhão do governo que a legenda recebeu em janeiro de 2023.
BANCO DE RESERVA - Se o Senado recusar a indicação de Flávio Dino, o presidente Lula indica imediatamente o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias. Algo parecido com o que ocorreu com Washington Reis. Foi escolhido candidato a vice-governador do Rio. Acordo honrado e houve uma mudança involuntária de rota, surgindo um novo nome.
EQUIPE VITORIOSA - O candidato do PL a prefeitura do Rio, deputado Alexandre Ramagem, terá à disposição a mesma estrutura de campanha que o partido utilizou na reeleição de Cláudio Castro. Será pilotada pelo publicitário e marqueteiro Paulo Vasconcelos.
QUEBRA CABEÇA - Quem conhece os bastidores da política fluminense está juntando as peças de um curioso quebra-cabeça que está se formando após a troca de comando na Procuradoria-Geral do Estado. Blogs com uma narrativa ficcional sobre a mudança; reações sincronizadas no TCE com a questão do Maracanã; telefonemas para ministros em Brasília; entre outros movimentos. O que pareceria uma transição pacífica, está virando um cenário de uma nascente hostilidade que só trará prejuízo para todos os envolvidos.
CARGO DE CONFIANÇA - Secretário de Estado, Procurador-Geral, aliás, qualquer cargo de confiança que não tenha mandato é passível de exoneração a qualquer tempo. Estabilidade no serviço público é restrito a concursados e algumas funções com mandato. Tem gente que só sai de casa após ler o Diário Oficial e saber se continua na função. A troca do PGE não precisa de "cortina de fumaça" com a criação de uma Secretaria de Segurança Pública só para esconder uma exoneração. Esta tese esdrúxula chegou a circular.
RESPEITADO - Enquanto isso, aplausos pela escolha do novo PGE, Renan Miguel Saad. Considerado um dos melhores quadros da casa e elogiado pelo próprio antecessor, Bruno Dubeux, que já o chefiou. Currículo sólido, bom jurista e querido pelos colegas. Saad assume colocando panos quentes neste clima de fofocas que surgiu nas últimas 24 horas. Já Dubeux, pretende mergulhar e descansar por algumas semanas em férias merecidas e retornará à Procuradoria após o carnaval. Lamentável que uma instituição tão qualificada e com quadros extraordinários seja alvo de um jogo subterrâneo de disse-me-disse.
FRENTE AMPLA - Nada menos que 14 diferentes frentes parlamentares se uniram na assinatura pelo manifesto que defende a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Ainda que muitos deputados e senadores façam parte de mais de uma dessas frentes, a união demonstra como de fato é grande a possibilidade de que o veto de Lula seja derrubado.
MANIFESTO - Assinam o manifesto as Frentes Parlamentares do Empreendedorismo; do Comércio e Serviços; da Agricultura; do Livre Mercado; da Mineração; da Mulher Empreendedora; dos Materiais de Construção; da Indústria; de Máquinas e Equipamentos; do Setor Coureiro e Calçadista; do Biodiesel; pelo Brasil Competitivo, e a própria Frente em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamentos.
DERRUBADA DO VETO - "As Frentes Parlamentares infra assinantes se manifestam e orientam seus membros pela Derrubada do Veto", diz o manifesto. Segundo os parlamentares, mesmo o aceno de Haddad a uma alternativa não muda a disposição, uma vez que essa alternativa não foi apresentada e ninguém a conhece.
CRESCE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - O Tribunal de Justiça do Rio vai encerrar 2023 com avanços significativos no campo da mediação. Segundo dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), houve um incremento de 71% no total de audiências realizadas neste ano, se compararmos com 2022. Este crescimento não se limitou à quantidade: a eficácia das audiências também melhorou, com um aumento na taxa de acordos de 33% em 2022 para 43% em 2023.
O mês de outubro foi particularmente especial, apresentando uma taxa de acordos de 59,8%, mais do que o dobro dos 27,5% registrados no mesmo período do ano anterior. Julho e setembro também mostraram melhorias significativas, com taxas de 43,9% e 43,3%, respectivamente.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo (foto), reflete sobre essa evolução: "Na busca por uma justiça mais ágil e humanizada, vemos na mediação não apenas uma alternativa, mas um caminho essencial para a resolução de conflitos. Nosso compromisso é com o fortalecimento e expansão dessa prática, garantindo o acesso mais amplo a este método eficaz".
GUSSEM CONVOCADO - O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, nomeou na última sexta-feira (24) o advogado Eduardo Gussem para ser o Oficial de Integridade da entidade. Gussem foi procurador-geral de Justiça e presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Desde o início da gestão do presidente Ednaldo Rodrigues, a proteção da integridade do futebol tem sido uma das principais prioridades. A CBF adota as mesmas medidas que as principais organizações esportivas do mundo e trabalha, com a orientação da FIFA e da CONMEBOL, numa série de iniciativas próprias para combater a manipulação de resultados, como a criação desta Unidade de Integridade.
BARRA LIMPA - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu um parecer prévio favorável à aprovação das contas do prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable. Agora, o parecer segue para a Câmara Municipal para ser votado, mas não há previsão da data ainda. Rodrigo enfatizou que o parecer representa a seriedade do trabalho de seu governo: "Dessa forma, plantamos as sementes para um desenvolvimento em longo prazo", expressou Drable.
SEM LICITAÇÃO - Faltando pouco menos de um ano para as eleições municipais de 2024 - que terá o primeiro turno em 6/10 e o segundo em 27/10 - já tem gente se beneficiando com a oferta de vantagens que costumam surgir com a proximidade do pleito. Na cidade do Rio, vans de transporte de passageiros que são legalizadas, mas que estão com a permissão para rodar vencida, ganharam um "presente" da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR): já estão sendo equipadas com os validadores do Jaé, novo sistema de bilhetagem eletrônica que vai substituir o Riocard. Gente que entende do assunto foi surpreendida com a "gentileza" da prefeitura, já que o correto seria fazer uma nova licitação do sistema. A decisão de prorrogar a autorização automaticamente por mais cinco anos, e renováveis por mais cinco, é um daqueles milagres feitos pela "Santa Urna".
PERSONALIDADE NEGRA - O deputado estadual Professor Josemar (PSOL) foi homenageado no último fim de semana, durante a realização do 1° Seminário do Fórum de Lutas contra o Racismo na Baixada Fluminense, promovido em Nova Iguaçu. Na oportunidade, o parlamentar recebeu o certificado de Personalidade Negra da Baixada Fluminense, além de ter participado da mesa de debates sobre "Reparação Histórica do Povo Negro".
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Câmara Municipal de Duque de Caxias realiza na próxima segunda-feira (04), uma audiência pública para debater a implantação da coleta seletiva de lixo e assuntos relacionados ao meio ambiente, com foco na eco sustentabilidade do município, com início às 14:30h, no plenário da Casa. A iniciativa da convocação da audiência pública partiu do vereador Alex Freitas.
FILIAÇÃO - O vereador de Caxias, Alex Freitas, antes filiado ao Solidariedade e atualmente sem partido, brevemente estará integrando as fileiras do PT. Presidente da Comissão de Educação da Câmara e parlamentar combativo em diversas frentes na cidade, Alex é pré-candidato à reeleição. Com a filiação acertada, o Partido dos Trabalhadores de Caxias sai fortalecido na formação de uma robusta nominata de candidatos ao Legislativo em 2024.
MENDES E PINHEIRAL - A vice-prefeita de Pinheiral, Sediene Maia (sem partido), visitou o prefeito de Mendes, Jorge Henrique Costa de Oliveira (Solidariedade). A visita faz parte do projeto de intercâmbio entre municípios idealizado por Sediene, um dos nomes que disputam o apoio do prefeito Ednardo Barbosa, nas eleições de 2024. Não houve tom político no encontro e sim a discussão sobre iniciativas para combater preconceitos raciais. Jorge Henrique aproveitou para falar sobre o seu trabalho. "Somos uma das poucas cidades do Brasil que assinou o Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial e compomos a rede de Cidades Antirracista. Esse é um acordo internacional que já foi assinado por 56 cidades em todo o mundo," relatou Jorge, o único prefeito negro em exercício no Estado do Rio, segundo a equipe da prefeitura de Mendes.
CAOS EM PETRÓPOLIS - O juiz da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Jorge Luiz Martins, deve decidir nos próximos dias sobre a ação do MP-RJ que pede a retirada imediata de 33 ônibus da empresa Petro Ita das ruas de Petrópolis. Os veículos acumulam problemas na prestação do serviço e, agora, estão envolvidos em acidentes graves no trânsito. Desde sábado, três ônibus das viações Petro Ita e Cascatinha se envolveram em acidentes no município. Relatos de usuários dizem que os acidentes foram causados por falta de manutenção adequada. O MP também deve ingressar com ação contra a Cascatinha.
DECLAN FICTÍCIA - E ainda, uma terceira decisão. Essa, bastante aguardada por Petrópolis e todos os demais 91 municípios do Estado. A questão do rateio da arrecadação do ICMS, que é definido pelas declarações anuais do Declan-IPM, também está na mesa do juiz Jorge Martins. Até agora, o município só tinha conseguido uma liminar, que foi derrubada no Tribunal de Justiça do Rio e recuperada pelo Superior Tribunal Federal. Agora, a 4ª Vara Cível deve trazer a decisão final sobre Petrópolis para o caso. O caso de Petrópolis é grave. A Prefeitura criou uma ficção tributária para inflamar a sua parcela do ICMS. Penaliza a GE Celma com um imposto que não existe, já que as turbinas de aeronaves são importações temporárias e o que é real é a prestação de serviço (ISS) e não a venda. A gestão de Bomtempo lança na Declan uma receita que nunca acontecerá. Na prática, sangra todas as outras cidades do estado.
MARICÁ É MODELO - É grande a expectativa para esta sexta-feira na Câmara dos Vereadores do Rio. Pela primeira vez, os edis farão um debate sobre a adoção da Tarifa Zero no sistema de ônibus da cidade. O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, onde a medida é adotada, confirmou presença. Já a Fetranspor também disse que vai.
