VOLTA AO CARGO - O ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Antônio Saldanha Palheiro, concedeu uma liminar, em 19 de setembro, permitindo que o prefeito Maneko Artemenko reassumisse o cargo em Paulo de Frontin. Maneko estava afastado do cargo desde o dia 10 de maio deste ano, por suspeita de fraude em licitações na prefeitura com uso de documentos falsos, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro. Nos últimos quatro meses, a prefeitura estava sendo comandada pelo vice-prefeito Guilherme Portugal (PV).
BAGRINHOS AFASTADOS - O procurador-geral do município, Nikolai Artemenko Pokrovsky (primo do prefeito); a secretária de Planejamento e Orçamento, Rafaella Couto Ramos; o coordenador de planejamento orçamentário da pasta, Bruno Belém do Carmo Vieira; e a agente administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Quéli da Silva Campos Gourito afastados junto com Maneko, continuam impedidos pela Justiça de retomarem suas funções. Todos foram denunciados por crimes contra a Administração Pública e por uso de documento público falsificado.
PLANOS DE INVESTIMENTOS - O presidente da Stellantis América do Sul, Antonio Filosa, apresentará, nesta sexta-feira, dia 22, para o governador do Estado do Rio, Cláudio Castro, o plano de investimentos da companhia e o novo veículo que será fabricado em Porto Real. Também participarão do encontro o vice-governador Thiago Pampolha e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah. O grupo Stellantis, formado pela fusão entre Fiat Chrysler (FCA) e Peugeot Sociéte Anonyme (PSA), é líder nos principais mercados da América do Sul. Quando foi criada em 2021, a Stellantis tornou-se a quarta maior fabricante de automóveis do mundo em unidades vendidas, com 6,2 milhões de veículos em 2020. O grupo reúne 14 marcas.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, esta semana, uma emenda do senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) ao projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal, que amplia a garantia de prioridade de tramitação dos processos que apuram casos de violência ou grave ameaça contra a mulher cometidos fora do ambiente doméstico familiar. A emenda assegura que o agressor reincidente seja monitorado com tornozeleira eletrônica como forma de garantir que ele não se aproxime de novas vítimas.
FORA DO LAR - "Estatísticas apontam que, em grande parte, agressores de mulheres nem sempre são pessoas familiares, tampouco o local do crime se relaciona com o ambiente doméstico", justifica Mourão. Levantamento do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea) indica que 21,8% dos 822 mil casos de violência contra a mulher são cometidos por agressores estranhos à vítima. Em 2022, o feminicídio cresceu 5% com relação a 2021. Foram registrados no ano passado 1.410 casos, um a cada seis horas, segundo com os dados do Monitor da Violência.
ANIMOSIDADE - Na audiência que aconteceu nesta quarta-feira (20) na 4ª Vara Cível de Petrópolis para discutir os atendimentos do SUS realizados no Hospital Santa Teresa, principal hospital da região, foi confirmada mais uma vez a dificuldade da gestão de Bomtempo em manter um diálogo. Representantes da Prefeitura e da diretoria do Hospital não chegaram a um acordo se devem se comunicar pelo whatsapp ou por ofício. Esse excesso de burocracia tem atrapalhado o andamento da fila de procedimentos, como foi apontado durante o encontro. O juiz Jorge Martins, titular da 4ª Vara Cível, ainda destacou: "Não se comunicam, não se falam, se devoram, se digladiam. Quem criou esse ambiente, não sei. Mas é bom que a sociedade de Petrópolis saiba que alguém está criando um ambiente de animosidade que vai repercutir na camada social do desfavorecido".
COLEGAS - O DO do estado do Rio publicou uma inusitada nomeação. Esposa e marido estarão agora sob o mesmo guarda-chuva. As GEs fazem a felicidade do casal.
ESPAÇO NOBRE - Na reta final a decisão de ocupar o Sambódromo por 10 dias já no próximo carnaval. Além dos dois grupos que desfilam, as escolas da Ernani Cardoso, ex-Intendente Magalhaes, migram para a passarela do Samba.
CANDIDATA ÚNICA NA AMAERJ - Atual presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a juíza Eunice Haddad garantiu sua reeleição para o biênio 2024/2025. Segunda mulher a comandar a entidade, criada há 32 anos, e candidata única no pleito marcado para 27 de novembro, Eunice é uma das oito juízas que hoje presidem associações estaduais de magistrados no Brasil (são 27 ao todo). Com o novo mandato, Eunice reforça o predomínio de mulheres na primeira instância da Justiça fluminense. Segundo o relatório Justiça em Números, divulgado no final de agosto pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Rio de Janeiro é o único estado onde a maioria dos juízes de 1º grau é formada por mulheres — 52%, contra 48% de homens. A média nacional é de 40% de mulheres e 60% de homens.
