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Com igreja e sem impostos
Prevista pela Constituição, a não cobrança de impostos a entidades religiosas e templos de qualquer culto representa um subsídio pago por todos nós, fiéis ou não.
Cansado de pagar impostos? Seus problemas acabaram: funde uma igreja e repasse a conta para os sem-igrejas, que passarão a cobrir o rombo que você deixará nas contas públicas.
Hoje, templos religiosos — de qualquer crença — são isentos de IPTU, ITBI, IPVA, ISS, PIS, Cofins e, em alguns casos, do imposto de renda. Caso o Senado aprove a proposta de emenda constitucional que já recebeu o sim da Câmara, a isenção vai ficar ainda maior: você terá abatimento nos impostos embutidos em produtos e serviços supostamente necessários à prática religiosa.
De acordo a PEC, apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), você ficará livre de tributos relacionados à formação de patrimônio, geração de renda e prestação de serviços para sua igreja. Ou seja: nada de impostos sobre o carro — ou helicóptero ou jatinho — que você comprar ou sobre o material adquirido para construir seu imóvel (você não vai abrir mão de morar no seu templo, né?). A ceia também ficará mais barata: nada de tributos sobre pratos, talheres, panelas, gás e gêneros alimentícios.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, colocou a discussão no ponto essencial. Caso seja aprovada, a PEC das Igrejas vai gerar aumento de um ponto percentual na já alta alíquota prevista para o Imposto Sobre Valor Agregado, criado pela reforma tributária. O percentual subiria de 27,5% para 28,5%.
Não tem milagre: o imposto que não é pago por João será pago por Francisco. A isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil só foi possível graças a uma taxação adicional dos mais ricos. No Brasil, governar com frequência se confunde com a prática de distribuir incentivos fiscais.
Setores mais organizados e poderosos tradicionalmente conseguem leis que diminuem seus tributos. Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, só este ano deixarão de pagos cerca de R$ 900 bilhões em impostos. Para a entidade, R$ 620 bilhões são privilégios concedidos a diferentes grupos — beneficiários do Simples Nacional, empresas da Zona Franca de Manaus, gigantes do agronegócio.
Diferentemente de países mais justos, que cobram mais impostos de quem têm mais dinheiro, a tributação no Brasil é muito focada no consumo, algo que pune principalmente os mais pobres: o imposto que incide sobre uma camisa é igual para todo mundo.
Prevista pela Constituição, a não cobrança de impostos a entidades religiosas e templos de qualquer culto representa um subsídio pago por todos nós, fiéis ou não. Até o contribuinte ateu é obrigado a sustentar a fé alheia.
Na Alemanha é contrário: católicos e evangélicos pagam um imposto adicional para bancar suas igrejas. Seria complicado e politicamente inviável fazer isso no Brasil, mas é absurdo distribuir sobre toda a população a responsabilidade de sustentar a fé alheia.
A nova isenção ainda contribuiria para outra forma de concentração de renda: quanto mais rica uma religião ou denominação, maior será seu benefício. A liberdade religiosa é fundamental, mas a fé não pode remover grana dos bolsos alheios.