É preciso vigiar os vigias

O escândalo do Banco Master e o detalhamento de privilégios assegurados por penduricalhos a salários de servidores mostram a necessidade de se redefinir papéis institucionais atribuídos pela Constituição ao Ministério Público e ao Judiciário. 

Ao conferir independência ao MP e garantir o poder da Justiça, em particular do Supremo Tribunal Federal, os constituintes parecem ter esquecido que funções tão necessárias e nobres seriam exercidas por seres humanos, que, como qualquer um de nós, são capazes de errar e, no limite, cometer crimes.

A omissão ativa de Augusto Aras, procurador-geral de Justiça no mandato de Jair Bolsonaro, demonstrara o risco de se concentrar tamanhos poderes em uma só pessoa. Sua tolerância com os desmandos colaborou muito para que o STF alargasse sua própria atuação, o que foi fundamental para a preservação da democracia — mas, desde então, a corte resiste em largar o cachimbo e passou a gostar de sua boca torta.

O processo de escolha, aprovação e nomeação de integrantes de instâncias superiores da Justiça precisa ser revisto. Não é uma tarefa fácil, e faz sentido que o governante de plantão indique pessoas que, em tese, reflitam posições hegemônicas presentes, naquele momento, na sociedade.

A Laja Jato, porém, complicou também esse aspecto do Judiciário. Foi tanto desmando que, desde então, governadores ou presidentes de esquerda ou de direita deixaram de priorizar a indicação de juristas que tivessem visões de mundo compatíveis com as suas: o fundamental passou a ser encontrar pessoas que dificultem a prisão de quem os nomeia.

Responsável pela aprovação de candidatos a tribunais superiores, o Senado fez parecido: ministro bom é aquele que potencialmente mandará menos parlamentares para a cadeia. A competência e os princípios de candidatos às vagas deram lugar a critérios nada republicanos: alguns, de pirraça, procuram derrotar indicação de governantes adversários; outros preferem trocar votos por vantagens.

Os poderes quase incontroláveis garantidos pela Constituição fizeram com que o MP e o Judiciário passassem a se ver como uma espécie de casta; qualquer crítica a um de seus integrantes é encarada como um ataque às instituições.

Em um país pobre, eles se acham no direito de receber salários vitaminados com auxílios disso e daquilo. Serviço público não é para enriquecer ninguém: quem quer virar milionário deve ser arriscar na iniciativa privada.

A falta de controles sociais deu a alguns ministros do STF a sensação de que poderiam fazer tudo. O tudo aí inclui negócios particulares, bênçãos profissionais a filhos advogados (todos muito talentosos, claro), participação em eventos promovidos ou bancados por réus; caronas em jatinhos; contatos suspeitos com investigados. O surgimento de fatos que indicam o cometimento de infrações graves é recebida com um quase desdém, e tome de medidas destinadas a limitar algumas investigações.

Suas excelências precisam entender que o MP e o STF não pertencem a eles, mas a todos nós, são patrimônios da nação. É necessário que todas as suspeitas sejam apuradas e que a sociedade discuta formas de impedir a repetição de tantos episódios, no mínimo, constrangedores. Vigias também têm que ser vigiados.