Penduricalhos e mordomias

As listas de penduricalhos que engordam salários de servidores públicos fazem lembrar o terremoto que, em 1976, o jornal O Estado de S.Paulo causou ao revelar o escândalo das mordomias. Eram facilidades, comodidades e abusos desfrutados por integrantes dos altos escalões de Brasília, gente protegida pelo silêncio imposto pela ditadura.

Os jornalistas do Estadão levantaram histórias absurdas, como a da mulher de um diretor do Banco do Brasil que, chateada com a quebra do trinco de sua geladeira, mandou trocar não a peça, mas o eletrodoméstico que pontificava na cozinha de sua residência oficial.

O então secretário-geral do Ministério da Saúde não gostou da decoração do apartamento que lhe fora destinado. Mandou chamar seu decorador favorito, em São Paulo, que projetou novos móveis, todos feitos por encomenda: nossos pais e avós pagaram a conta.

O diretor de um órgão do Ministério dos Transportes teve direito a uma casa alugada; mas o imóvel, veja só, não tinha piscina. Sem problemas, mandou fazer uma, que acabou ficando de brinde para o proprietário.

O lazer em Brasília era escasso. E, aí, como fazer? Superfuncionários de ministérios e de outros órgãos da República deram um jeito e viam, na íntegra, filmes que eram censurados para brasileiros que lhes pagavam os salários.

E aí, tome de "Último tanto em Paris", "Emanuelle", "Decameron", "Laranja mecânica" — este último filme, quando foi liberado, era exibido com bolinhas pretas inseridas na película e que cobriam os órgãos genitais de atores. Os caras de Brasília foram poupados deste ridículo.

A praga das mordomias se espalhava nas estatais e em outros níveis de poder. A reportagem do Estadão contou que o Tribunal de Contas do Distrito Federal constatara que o governo local comprara, num só dia, 17 quilos de melão, 23 quilos de uva, 14 quilos de ameixa, 11,3 quilos de mamão, 21 caixas de pêssego e 16 dúzias de bananas.

Em 15 de maio de 1974, apenas para a residência do então governador Elmo Serejo Farias, foram adquiridos 270 litros de leite e 6.825 pães franceses, numa multiplicação de proporções bíblicas.

Naquele tempo, a transparência era praticamente zero; e reportagens como aquela, raríssimas. A chegada da democracia e a evolução dos mecanismos de controle tiveram um papel decisivo na mudança de hábitos. Pelo menos, os caras passaram a ser mais cuidadosos, passaram a encontrar atalhos para driblar as novas normas.

O caso dos penduricalhos vai nessa linha. Estabelecido um teto para o funcionalismo público, superfuncionários trataram de transformá-lo em piso. E tome de auxílio disso ou daquilo, de ajuda, de abono, de complemento.

Eles, os beneficiados, têm sempre uma justificativa: falam em defasagem, em falta de reajustes, em necessidade de manter um padrão de vida compatível com suas funções. Alegam o que praticamente todo mundo poderia alegar. 

O funcionalismo não é, pelo menos, não deveria ser, lugar de enriquecimento, seus integrantes têm estabilidade, o que não é pouco; riqueza deve ser buscada na iniciativa privada. O serviço público tem que oferecer salários dignos e possibilidades de carreira, mas não vencimentos que chegam a R$ 2,2 milhões anuais. No fim das contas, mordomias e penduricalhos são filhos de uma sociedade que se orgulha de manter, renovar e multiplicar a desigualdade.