CORREIO BASTIDORES | STF está dividido sobre manter veto ao projeto de dosimetria

Em sua despedida do Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski declarou que é inconstitucional o projeto de redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado.

Como ele também foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a impressão de que esta é uma posição generalizada na Corte. Mas não é bem assim.

Os 11 ministros estão longe de uma posição definitiva sobre o assunto.

Nem só aqueles considerados bolsonaristas, como Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, defendem a constitucionalidade do texto originalmente aprovado no Congresso e que o presidente Lula vetou.