CORREIO BASTIDORES | Jandira pede para relator mudar projeto antifacção

Por POR FERNANDO MOLICA

Deputada: conceitos vagos e penas pesadas

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se reuniu com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para pedir alterações no projeto antifacção aprovado pela Câmara com base no relatório de Guilherme Derrite (PP-SP). Vieira é o relator no Senado.

Ela destacou a necessidade de mudanças em artigos que estabelecem penas muito altas para pessoas acusadas de prestar algum tipo de apoio a integrantes de organizações criminosas. Para a deputada, a proposta estabelece conceitos muito vagos.

Segundo Jandira, o conceito de "domínio social estruturado" permite punir até com 20 anos de cadeia aqueles que deem abrigo a criminosos, o que poderia gerar condenação de mães que acolham filhos procurados.