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Correio Bastidores | Moderados apostam na solução de Barroso
Ministro Barroso sugere medida que pode diminuir as penas de condenados por golpismo, abrindo caminho para solução de impasse político. Entenda a proposta e seus impactos.
As declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre uma saída para redução de penas de condenados por golpismo está sendo vista entre políticos moderados como uma alternativa viável para o fim do impasse.
Em entrevistas concedidas nos últimos dias, Barroso — que deixou ontem a presidência do STF — defendeu o que já manifestara em votos, a absorção do crime de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito pelo de tentativa de golpe de Estado. O primeiro tem pena máxima de oito anos; o segundo, de 12.
Se aplicaria aí a tese de que o crime mais grave absorve o menos grave, assim como o de homicídio em relação ao de tentativa de homicídio.