CORREIO BASTIDORES | Regimentos autorizam que Câmara e Senado façam sessões em outros locais

Mesmo com a ocupação de suas mesas diretoras nos plenários por parlamentares boslonaristas, a Câmara e o Senado podem se reunir. Os regimentos das duas casas permitem que as sessões sejam realizadas em outros locais.

No caso da Câmara, o parágrafo único do artigo primeiro do regimento permite que em caso de "motivo relevante, ou de força maior" a Mesa poderá decidir que sessões sejam realizadas "em outro edifício ou em ponto diverso no território nacional."

Esta decisão teria que ser referendada pela maioria absoluta dos deputados - ou seja, metade mais um dos que compõem a Casa.

A situação no Senado é semelhante. De acordo com o também parágrafo único do primeiro artigo do regimento, as reuniões podem ocorrer "eventualmente, em qualquer outro local, por determinação da Mesa, a requerimento da maioria dos Senadores."

A mudança de local ocorreria em "caso de guerra, de comoção intestina, de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite o seu funcionamento na sede."

Segundo o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tentou, na tarde desta terça, fazer a sessão no Auditório Petrônio Portela, outra dependência da Casa. O local, porém, já estava ocupado por bolsonaristas.