CORREIO BASTIDORES: Deputado do PP é contra projeto ambiental

Depois de passar com tranquilidade pelo Senado, o projeto de lei que atenua o processo de licenciamento ambiental deverá ter uma tramitação mais complicada pela Câmara. A tendência é de que seja aprovado, mas com menos facilidade.

Deputado federal do PP — partido favorável à proposta —, Marcelo Queiroz (RJ) diz ser contra o projeto que, entre outros pontos, institui a Licença por Adesão e Compromisso, uma forma de licenciamento que, na prática, permite o autolicenciamento por parte de empreendedores.

Ele critica também a autorização para que projetos de interesse do governo tenham direito a um licenciamento simplificado. Isso, para ele, dá margem para negociações políticas, e não técnicas.