Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Haddad emperra tramitação da PEC das Igrejas

Ministro abre o olho para evitar perdas | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais uma vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrou em campo para tentar garantir a ida de recursos para os cofres públicos. Foi graças a pressões exercidas por ele que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta a proposta de emenda constitucional do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que aumenta a isenção fiscal de religiões e templos.

Pela proposta, igrejas e suas organizações assistenciais e beneficentes ficarão livres de impostos na "aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços". O projeto também beneficia sindicatos, partidos políticos e escolas e entidades de assistência social sem fins lucrativos.

 

Recuo

Sempre preocupado com o poder da bancada e do eleitorado envangélico, o governo já tinha sinalizado que, apesar da nova sangria, não iria tentar criar obstáculos para a aprovação do projeto — apenas deputados do Psol vinham criticando a proposta no plenário.

Grana dos fiéis

A Fazenda, porém, fez o alerta: a PEC abriria margem para não fossem recolhidos impostos sobre a compra de material e contratação de mão de obra para obras que viessem a ser feitas com dinheiro de fiéis de igrejas. É o tema que, agora, ocupa as discussões.

Para Marinho, diálogos não incriminam Bolsonaro

Senador admite que setores queriam "ação invasiva" | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) reconhece a existência de um grupo na sociedade, alguns deles, integrantes das Forças Armadas, que queriam o que classifica de "ação invasiva" — segundo a Polícia Federal, assassinatos de autoridades.

Marinho, porém, afirma que, com base no que foi divulgado, não há como incriminar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ressalta que, num dos diálogos, um dos suspeitos, o coronel da reserva Reginaldo Vieira de Abreu, usa um palavrão para combater a possibilidade de articulações dentro das "quatro linhas da Constituição" tão citadas pelo então presidente.

Aloprados

"Vamos aguardar o desdobramento das informações, parece ato de aloprados, a gente só sabe de pedaços", diz o senador para o Correio Bastidores. Para ele, os fatos não comprometem a discussão de uma anistia para acusados e condenados por tentativas golpistas.

Comissão

Segundo Marinho, não há como tratar do projeto este ano, apenas em 2025. Classifica a comissão especial criada por Lira como uma oportunidade de discutir, por exemplo, penas aplicadas. Também questiona a legitimidade de ministros do STF serem vítimas e julgadores.

Servidores

Adversário da mudança na escala de seis dias de folga por um de trabalho, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) decidiu preparar uma espécie de vingança: criar uma emenda constitucional que reduz também a jornada de trabalho dos servidores públicos.

Retornados

No livro "Os retornados", Carlos Fonseca trata de tema pouco explorado por aqui: o destino de ex-escravizados no Brasil que retornaram à África. No Benin, esteve com descendentes do traficante Francisco Félix de Souza, que enriqueceu com o comércio negreiro.