Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Governo libera emendas para depender menos de Lira

Lula tenta driblar poder do presidente da Câmara | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) anunciou a intenção de reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, cobrou maior esforço de seus ministros: mas tenta, ao mesmo tempo, construir relações com o Congresso que sejam menos dependentes dos humores, principalmente, de Arthur Lira (PP-AL).

Ele sabe que o melhor caminho para refazer pontes com o Legislativo passa pela entrega de dinheiro para obras e serviços indicados por deputados e senadores.

Na semana passada, o Palácio do Planalto começou a liberar um novo lote de emendas ao orçamento, as RP2, que não são de execução obrigatória. Essa característica facilita que a concessão das verbas possa ser negociada de maneira direta com os parlamentares.

 

Fidelidade

Deputados mais fiéis receberam o direito de destinar entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. As negociações têm sido conduzidas pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, desafeto de Lira

Sem rastros

As RP2 são usadas para destinar verbas que fazem parte do orçamento dos ministérios. A exemplo das antigas RP9, emendas de relator que compunham o orçamento secreto, elas não carregam as digitais de seus padrinhos, o que azeita a articulação política.

A Super Quarta para o governo no Congresso

Congresso deve avaliar vetos amanhã | Foto: Juliano Lennon

O dia de amanhã é visto como decisivo para para que a temperatura da Câmara seja medida depois dos freios de arrumação aplicados por Lira e por Lula.

A depender do que será pautado e, principalmente, votado, será possível avaliar o resultado de tantos tiros trocados nos últimos dias, disparados de trincheiras do Executivo e do Legislativo.

Também vai dar para avaliar o prestígio do governo com os senadores que, ao lado dos deputados, votarão — e, ao que tudo indica, derrubarão — vetos do presidente. Entre eles, o de artigo da lei das saidinhas de presos e de R$ 5,6 bilhões para emendas de comissões.

Spoofing

Ao que tudo indica, ainda vai demorar para que possamos nos livrar do inferno de ligações telefônicas indesejadas — aquelas que, na maior parte das vezes, são identificadas por números falsos, atribuídos por empresas ou por golpistas. A prática é chamada de spoofing.

Anatel

Em resposta a um questionamento feito pela coluna, a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, informou que o fim desse tipo de abuso depende da implementação do STIR Shaken, protocolo de autenticação e identificação que permite decodificar as chamadas.

Sem prazo

Segundo a Anatel, com o mecanismo será possível que cada um nós identifique, na tela do celular, o verdadeiro responsável pelas chamadas. Ótimo, né? O problema é saber quando isso se tornará uma realidade e ajudará a terminar com abusos, fraudes e golpes.

Sem resposta

De acordo com a agência, a adoção deste protocolo depende "de aperfeiçoamentos técnicos em andamento no âmbito das prestadoras". A coluna perguntou então se há prazo para implementação do sistema e se algo pode ser feito hoje. A Anatel não respondeu.