Pequenas cidades, grandes débitos com a Previdência Social. Consultas feitas pela coluna no sites da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do IBGE e de prefeituras indicam que os débitos milionários de municípios com o INSS estão relacionados com a quantidade de servidores públicos — cada funcionário gera a obrigação de pagamentos para a Previdência.

Segundo a PGFN, a prefeitura que mais deve ao INSS é a de Marituba (PA), o espeto chega a R$ 320 milhões. A cidade tem 111.785 habitantes: segundo o IBGE, em 2021, apenas 18.857 (13,88%) do total, estavam ocupadas. Destes, segundo dados da folha de pagamento do décimo terceiro salário da prefeitura, 6.030 (32%) trabalhavam para o município.

A conta na Previdência de Parintins (AM) exibe o vermelho do boi Garantido e proporções amazônicas. Segundo maior devedor do INSS entre os municípios, sua dívida chega a R$ 305 milhões. Dos 96.372 habitantes, apenas 8.340 estavam ocupados, um percentual de 7,16%.

Em 2024, segundo dados da própria prefeitura, 3.907 pessoas trabalham para o município. O total representa 47% do pessoal que, de acordo com o IBGE, estava ocupado em 2021. Como os dados tratam de anos diferentes, a conta não é exata, mas indica uma tendência.

Os percentuais de funcionários municipais das duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio, correspondem, respectivamente, a 2,1% e 5% da população ocupada. Se, como a de Marituba, a prefeitura paulistana empregasse 32% dos trabalhadores de seu território teria 1,872 milhão de servidores públicos na folha.

No interior, as prefeituras são as principais empregadoras — em Parintins, há maior concentração de trabalhadores nas áreas de educação, saúde e obras públicas.

As prefeituras de Canavieiras (BA), Eunápolis (BA) e Pinheiro (MA) também têm débitos superiores a R$ 250 milhões com o INSS.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que diminuiu, de 20% para 8%, a contribuição patronal de municípios com até 156 mil habitantes.

A redução foi aprovada pelo Congresso no ano passado, no rastro do projeto que diminuía a contribuição de empresas de 17 setores. No fim de 2022, o governo editou medida provisória que restabelecia os 20%, mas a mudança acabou sendo retirada por Pacheco.

Jean Paulo Prates reagiu com ironia aos boatos de que deixará a presidência da Petrobras. Publicou no X suposto diálogo em que alguém pergunta se ele sairá da empresa. O interlocutor responde que sim, depois das 20h02. Ah, o nome da Petrobras foi escrito com acento no "a".

Lula não deve ir, hoje, à posse do escritor Ailton Krenak na Academia Brasileira de Letras. Mas dois ministros já confirmaram presença na cerimônia que marca a entrada do primeiro indígena na ABL: Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, e Margareth Menezes, da Cultura,