Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Perse: deputado aponta erros em lista da Receita

Carreras: empresas indevidamente beneficiadas | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Parlamentares que defendem a manutenção de isenção tributária do setor de eventos até 2027 questionam os dados do Ministério da Fazenda que detalham os benefícios fiscais obtidos via Perse, como é chamado o programa. Depois de editar medida provisória que acabava com as concessões, o governo agora tenta diminuir o volume do que deixa de arrecadar com impostos.

Segundo o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) a planilha elaborada pela Receita Federal inclui empresas que, pela lei, não deveriam ter sido beneficiadas pelo Perse e outras que foram excluídas do programa em maio do ano passado. Essas isenções computadas não deveriam, portanto, servir para projeções de futuros gastos tributários.

 

Indevidas

De acordo com Carreras, dos R$ 13 bilhões que o governo prevê deixar de arrecadar graças ao Perse em 2023 (os dados só serão fechados em julho), R$ 3,386 bilhões (25%) são de empresas que nunca deveriam ter sido relacionadas ou que já foram saídas do programa.

Diminuição

Entre essas empresas — 1.809 no total — estão as de setores como as de limpeza em prédios e em domicílios e de transportes aéreo e rodoviário coletivo de passageiros. Sem esses dois grupos de empresas, o incentivo fiscal de 2023 cairia para R$ 9,8 bilhões.

Setor calcula que isenção de 2023 foi de R$ 6,4 bilhões

Ministro Haddad quer diminuir benefícios | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estudo encomendado pelos setores de eventos e turismo calculou que o Perse, se aplicado corretamente, teria gerado uma isenção de R$ 6,4 bilhões em 2023. A Fazenda chegou a falar em R$ 17 bilhões, depois reduziu suas estimativas. O programa foi criado para compensar as perdas que empresas da área tiveram durante a pandemia.

Os números da Receita mostram que o setor hoteleiro foi o mais beneficiado no ano passado, quando acumulou isenções de R$ 2,8 bilhões, 21% do incentivado. Depois, vieram os restaurantes (R$ 938 milhões) e organizadores de feiras, congressos, exposições e festas (R$ 789 milhões).

UTIs fechadas

O Censo Hospitalar, que mostra vagas em hospitais públicos do Rio, mostra que 30 dos 39 leitos da UTI e da Unidade Intermediária do Hospital Federal da Lagoa não podem ser utilizados. No Hospital Federal de Bonsucesso, 12 dos 36 leitos estão na mesma situação.

Poucas vagas

A crise na rede de hospitais federais que ficam no Rio — uma herança dos tempos de capital federal — afeta todo o sistema público de saúde. Ontem, entre leitos de UTI e UI listados pelo Censo Hospitalar, 124 estavam livres; destes, 81 tinham sido reservados — sobravam 43.

Conta

Além de querer nacionalizar a disputa pela prefeitura de São Paulo, a campanha de Guilherme Boulos (Psol) tentará jogar na conta de Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, parte da conta da política de privatizações do governador Tarcísio de Freitas (Rep).

Pato

Um dos membros do staff de Boulos afirma que, segundo pesquisas, boa parte da população paulistana vê as privatizações com muita desconfiança: os apagões da Enel só pioram o problema. Como Freitas é aliado de Nunes, o Psol quer que este também pague o pato.

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