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CORREIO BASTIDORES | Especialistas: papel de militares tem que ser revisto

Bolsonaro e militares: todos foram alvo da PF | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Especialistas em estudos sobre militares afirmaram à coluna que a participação de oficiais na tentativa de golpe deveria servir para uma rediscussão do papel da categoria no país. "É uma grande oportunidade para a classe política, que ainda não entendeu que a neutralidade das Forças Armadas é essencial para a democracia", diz a cientista política Adriana Marques, do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ela ressalta que a preocupação sobre o que pensam os militares em relação à política é um sinal de que não vivemos numa democracia plena.

Historiador e professor da Universidade Federal Fluminense, Paulo César Gomes frisa que o 8 de Janeiro já havia aberto uma oportunidade para que o tema fosse discutido.

 

Improvável

Gomes, porém, considera difícil que o governo Lula, de viés conciliador, tome alguma iniciativa nesse sentido. Para ele, é mais provável que o Supremo Tribunal Federal mantenha uma postura ativa em relação ao tema. Diz que o papel da Justiça Militar também será decisivo.

Constituição

Adriana afirma que o Legislativo tem papel fundamental. Lembra que não seria fácil: Proposta de Emenda à Constituição do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que redefine o papel das FFAA, sequer conseguiu número suficiente de assinaturas para poder tramitar.

Zarattini e Gleisi dizem que operação fortalece mudanças

Procurado pela coluna, Zarattini concordou que a operação de ontem dá fôlego à sua PEC, que muda o artigo 142 da Constituição. Presidente do PT, Gleisi Hoffmann faz coro: "Acho que entra na pauta do debate com mais força. Não conversei com líder nem com a bancada, devemos falar depois do carnaval", respondeu.

A PEC impede a atuação de militares na moderação de crises entre poderes, acaba com operações de Garantia da Lei e da Ordem e determina que, ao assumir cargos de natureza política, fardados têm que ir para a reserva.

Para Zarattini, uma alteração dependeria de mudança de opinião do Ministério da Defesa, apesar da autonomia do Congresso Nacional.

Sem conversa

Ela cita que, na transição, chegou a ser anunciado um grupo de trabalho para discutir o papel dos militares, e a equipe não foi instalada. E ressalta: "A operação de hoje desfaz a narrativa de que não houve envolvimento de instituições militares com a tentativa de golpe".

FFAA e crises

Gomes frisa que todas as crises da República tiveram participação efetiva de militares. Lembra que, de acordo com o historiador José Murilo de Carvalho (1939-2023), as Forças Armadas têm uma atuação desestabilizadora, ligada à própria formação dos oficiais.

Perseguição

A crise fez o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), interromper a licença-paternidade para se reunir, em Brasília, com o líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Portinho fala em "perseguição a parlamentares, a lideranças de oposição e a a partido político".

Parceria

O Ministério Público do Rio lembra que a entrada da PF na apuração dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco nasceu de uma conversa entre o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos, com o então ministro da Justiça, Flávio Dino.

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