Por: Fernando Molica

CORREIO NACIONAL: Governo tentou retardar votação do orçamento

Relator do orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP) | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, o aumento no valor de emendas parlamentares e o estabelecimento de prazo para sua quitação fizeram com que o governo passasse a tentar protelar ao máximo a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual). O relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), elevou as emendas para R$ 53 bilhões.

O adiamento permitiria ao governo gastar, a cada mês de 2024, o valor do orçamento previsto dividido por 12. Não haveria problemas para a quitação de despesas da máquina administrativa.

A não votação da LOA daria tempo para o governo refazer sua articulação para tentar evitar um avanço ainda maior do Legislativo nos poucos recursos ainda disponíveis para investimentos.

 

Lei de Murici

O governo procurava também evitar outra derrota pra lá de previsível: a exigência de que deputados e senadores destinem parte das suas emendas para obras da nova versão do PAC, Plano de Aceleração do Crescimento. Cada parlamentar quer mesmo é cuidar de si.

Desconfiança

Até o fim da tarde de ontem a bancada que representa o agronegócio olhava com desconfiança para o projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono. Temia que o incentivo à preservação de matas e ao reflorestamento complicassem a vida dos fazendeiros.

Evangélicos batem pé contra taxação de jogos de cassinos

Sóstenes Cavalcante: decisão no voto | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Um dos mais atuantes deputados da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse ao Correio Nacional que, diante de falta de acordo, está disposto a decidir no voto a maior das pendências do projeto que cobra impostos de jogos on-line: a reinclusão no texto da taxação de jogos típicos de cassinos.

A cobrança foi aprovada pela Câmara em setembro, mas retirada pelo Senado. Com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o relator do projeto, Adolfo Viana (PSDB-BA), quer a volta da taxação — alega que, como impossível proibir apostas em sites estrangeiros, é melhor que o governo arrecade com isso.

Vantagem

Viana tem ressaltado que os jogos típicos de cassinos representam de 70% a 80% do valor que é apostado nas bets. Outro ponto: com a não taxação, esses jogos seriam também mais atraentes para os apostadores, que não pagariam imposto sobre ganhos.

Ameaça

No início da noite de ontem, Sóstenes não demonstrou intenção de aceitar a mudança: "Estou atento para derrotá-lo (Lira) caso ele descumpra conosco", afirmou. Para o deputado, o descumprimento será caracterizado pela falta de um acordo contra cassinos virtuais.

No páreo

Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira diz que, desta vez, o apresentador José Luiz Datena não vai correr da raia e, enfim, disputará uma eleição — concorrerá a vice-prefeito de São Paulo na chapa que será encabeçada pela deputada Tabata Amaral, do próprio PSB.

Pediu pra sair

O PSB é o décimo partido ao qual Datena se filia. Passou por, entre outros, PT, PP, DEM, PSL e PDT — em 2023, passou por três agremiações. Ele já desistiu de disputar quatro eleições, para presidente da República vice-presidente, senador e prefeito de São Paulo.

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