Por: Fernando Molica

Correio Nacional | Oposição quer tentar desgastar Flávio Dino

Ministro foi indicado por Lula para o STF | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A oposição ao governo avalia que o ministro da Justiça, Flávio Dino, conseguirá, no Senado, votos suficientes para que seja aprovada sua indicação para o Supremo Tribunal Federal. Mas vai tratar de atrapalhar ao máximo esse processo.

Senadores, principalmente do PL, ressaltarão que ele tem um perfil ideológico claro (foi filiado ao PCdoB) e que sua presença vai acentuar a politização do STF — afinal, trata-se de um político de carreira. Como nesse caso o voto no Senado é secreto, alguns dizem que têm alguma expectativa de rejeição, até pelo temperamento de Dino. Mas admitem que o governo, com sua capacidade de nomeações e de liberação de emendas, tem muito poder e dificilmente será derrotado.

 

Olho no lance

Há quem avente a possibilidade de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desejar a derrota de Dino. Nesse caso, haveria a chance de o governo indicar o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Isso abriria vaga no TCU para Pacheco.

Políticos e STF

Nos últimos 30 anos, outros políticos assumiram vagas no STF. Maurício Corrêa (1994) e Nelson Jobim (1997) foram ministros da Justiça. O primeiro foi senador; o segundo, deputado. Menezes Direito (2007) ocupou o cargo de secretário de Educação no Estado do Rio.

Câmara busca alternativa para impasse com Supremo

Lira com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

A bronca do STF com a Proposta de Emenda Constitucional que limita alguns de seus poderes deverá ser resolvida numa negociação que envolve o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Haveria a aprovação de um projeto que trata do tema de maneira mais leve.

A PEC aprovada pelo Senado, por exemplo, só admite decisões monocráticas que suspendam atos de presidentes de outros poderes em caso de recesso do STF. Já o projeto de lei prevê que isso pode ocorrer em casos de "extrema urgência, perigo de lesão grave, excepcional interesse social". Essas liminares teriam que ser votadas na sessão seguinte do STF.

É Natal 2

De quarta para quinta, o Bom Velhinho, que veste vermelho, desceu pelas chaminés virtuais do Congresso Nacional e despejou R$ 1,300 bilhão nos sapatinhos de deputados e senadores. O percentual de pagamento de emendas já empenhadas saiu de 55% para 61%.

É Natal 1

Empurrado pela necessidade de que a Câmara paute e vote a reforma tributária e outros projetos da área econômica, o Papai Noel governista já começou a distribuir seus presentes para os parlamentares. A liberação de verbas de emendas deu um pulo semana passada.

Mercado

Pelos cálculos governistas, a generosidade do Palácio do Planalto com deputados do PL agraciados com emendas além da cota obrigatória será bem recompensada. Na bancada do partido de Jair Bolsonaro, os votos favoráveis ao governo deverão subir de 20 para 26.

Apelido

Ministro de Relações Institucionais, responsável por prometer aos parlamentares o que nem sempre o governo cumpre, Alexandre Padilha ganhou apelido. Até nas reuniões de líderes, é chamado de Rolando Lero, personagem da Escolinha do Professor Raimundo.

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