Por: Fernando Molica

Correio Nacional | PEC isenta combustível importado via Zona Franca

Braga, relator da reforma tributária no Senado | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Senado incluiu na reforma tributária a permissão para que atividades da indústria do petróleo, como importação de derivados, sejam beneficiadas pela isenção de impostos da Zona Franca de Manaus.

Caso a alteração seja mantida pela Câmara dos Deputados, diesel e gasolina importados via Zona Franca ficarão isentos de impostos e chegarão ao mercado nacional mais baratos que os produzidos no Brasil.

"Isso é um escárnio que beneficia poucos e põe em risco toda a atividade no país", diz Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, da BK Consulting e ex-secretário de Fazenda do Rio de Janeiro. Segundo ele, os produtos beneficiados poderão ser desembaraçados no mar, sem passar por Manaus, e, então, distribuídos pelo país.

 

Mudança

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) retira "petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo" dos produtos que não podem ser beneficiados pela isenção fiscal da Zona Franca — entre elas, armas e bebidas alcoólicas.

Prejuízo

Pelos cálculos do governo federal, a alíquota do futuro imposto único ficaria em 27,5%, percentual que, pela proposta aprovada pelo Senado, incidiria sobre atividades da indústria brasileira do petróleo, mas não sobre os produtos do setor que vierem a ser importados.

Prazo da Zona Franca foi prorrogado quatro vezes

Indústrias instaladas em Manaus

A Zona Franca de Manaus, área de livre comércio e de importação, foi criada por decreto-lei em 1967 com o objetivo de desenvolver a região amazônica e preservar a floresta. O benefício foi previsto para durar por 30 anos mas, desde então, o período foi prorrogado quatro vezes.

A Constituição de 1988 estabeleceu que o regime valeria até 2013; mas, em 2003, o prazo foi estendido para 2023, e, em 2014, para 2073. Segundo a segundo dados da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), as isenções concedidas à Zona Franca representarão, este ano, um valor de R$ 54,7 bilhões em impostos não arrecadados.

Flip 1

Brasileiros largaram na frente nesta Flip. Segundo Rui Campos, sócio da Livraria da Travessa, nos dois primeiros dias do evento, livros de Socorro Acioli, Patrícia Galvão (Pagu, a homenageada deste ano) e Felipe Charbel lideraram as vendas na tenda da rede em Paraty.

Flip 2

Depois de falhar, algumas vezes, ao longo desta quinta (23), a luz caiu de vez em Paraty, por volta das 17h. A cidade da Costa Verde Fluminense ficou as escuras e só havia luz nos locais com geradores próprios, como as tendas da Flip. A internet também está indo e voltando.

Ceará in RJ

Participante da programação oficial da Flip, a escritora cearense Socorro Acioli arrancou risos da plateia ontem. Autora de "A cabeça do santo" (Companhia das Letras), disse que o calor que fazia em Paraty representava uma "experiência imersiva" em seu estado natal.

Esquisitas

Em outro momento, Socorro contou que seus romances partem de histórias reais que têm características inusitadas, inacreditáveis. "Os amigos me avisam sempre que testemunham ou sabem de uma coisa estranha. Dizem que têm a minha cara", afirmou.

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