Por: Fernando Molica

Correio Nacional | Relatório prevê incentivo fiscal para apostadores

Coronel: desconto do valor gasto em apostas | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

No seu relatório ao projeto que regulamenta as apostas virtuais, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) prevê, para efeito de tributação, o conceito de "prêmio líquido".

Do imposto a ser pago por um apostador premiado seriam descontados os valores que, ao longo do ano, ele gastara em apostas. Do valor tributável ainda haveria abatimento de R$ 2.112, correspondente ao teto de isenção do Imposto de Renda.

Coronel disse não se tratar de um incentivo fiscal. Afirmou que, como em qualquer outra atividade, não se pode tributar o valor aplicado, apenas o ganho de capital. A lei atual prevê alíquota de 30% sobre prêmios de loterias. O relatório diminui o percentual pela metade no caso desse tipo de jogo, de "quota fixa".

 

Três por licença

No relatório, o senador aumenta o prazo de validade da outorga, a autorização para as bets, que custará até R$ 30 milhões. Ele permite que a autorização seja explorada por três marcas de uma mesma empresa, o que não estava previsto na proposta aprovada na Câmara.

Acionista local

O relatório dá prazo de pelo menos seis meses para que as bets se adequem e cria oportunidade de negócios para os conterrâneos: as empresas, todas estrangeiras, serão obrigadas a ter como sócio um brasileiro que detenha pelo menos 20% do capital.

Proposta prevê aumento do prazo da outorga

Jogos de cassinos on-line também beneficiados

O relatório prevê que o prazo da outorga subirá de três para cinco anos e também reduz os impostos das empresas, o que diminui a previsão de arrecadação do governo.

A proposta aprovada na Câmara, previa a retenção de 18% do valor faturado pelas empresas, percentual que caiu para 12%.

Ele também permite que a Caixa Econômica Federal e lotéricas ofereçam as apostas hoje feitas pela internet, que incluem jogos típicos de cassinos — as apostas esportivas representam apenas 30% do faturamento das bets.

O projeto — agora com a redação de Coronel — deverá ser votado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O craque

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso entrou em campo para tentar ao menos retardar a votação da Proposta de Emenda Constitucional que limita alguns dos poderes da Corte. Alguns senadores demonstraram sentir a pressão.

Carros e paz

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) não quer saber de embates entre os governos brasileiro e argentino. Ressalta que os mercados automotivos dos dois países "são complementares e até certo ponto interdependentes".

Coches y paz

Ao Correio Nacional, a Volkswagem argentina também tenta evitar problemas: disse não comentar temas políticos, que aposta na produção, no desenvolvimento na indústria, na qualidade. E que seguirá trabalhando com o governo eleito para atingir esses objetivos.

Senegal é aqui

Diante das altíssimas temperaturas cariocas, a expressão "calor senegalesco" ameaça ficar caduca e cair em desuso. Sábado passado, a temperatura em Matam, uma das cidades mais quentes do Senegal chegou a 40 graus Celsius. No Rio, bateu 42,5 graus.

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