Por: Fernando Molica

Correio Nacional | Soja: isenção de impostos chega a R$ 56,8 bi

Para incentivar agro, governos deixam de arrecadar | Foto: Agência Brasil

Em meio à discussão da reforma tributária, o economista Arnoldo de Campos fez as contas e descobriu que, só no ano passado, a cadeia produtiva da soja foi beneficiada com incentivos fiscais que chegam a R$ 56,810 bilhões. Isso, apenas em relação a impostos federais que não precisaram ser recolhidos. Este valor é quase o dobro dos R$ 30 bilhões de isenções concedidas para produtos da cesta básica.

No estudo 'O custo da soja para o Brasil', Campos ressalta que uma série de medidas isentam de impostos como PIS/Pasep, Cofins e IPI todo o processo de produção da soja: desde a compra de insumos, adubo, agrotóxicos, sementes, passando pelo óleo alimentar, produção de farelo e biodiesel e pelas exportações.

 

Estados

As concessões valem também para impostos estaduais. No caso de Mato Grosso, maior produtor do país, Campos apurou que só em ICMS o estado deixou de arrecar quase R$ 8 bilhões por ano com a soja. Estima que a isenção chegue a R$ 25 bilhões em todos os estados.

Créditos

O economista mostra que, em 2022, as lavouras de soja receberam 52% do crédito rural; as de milho, 20%. As demais culturas ficaram com 28% dos R$ 133,2 bilhóes emprestados (a grana para os produtores de feijão não passou de 1% do total; para os de mandioca, 0,4%).

Economista questiona manutenção de benefícios

Arnoldo de Campos defende fim de incentivos

Campos ressalta que as isenções de impostos à produção de soja foram concedidas nas últimas décadas com objetivo de incentivar o agronegócio. O projeto deu certo: o PIB desta cadeia produtiva chegou a R$ 637 bilhões no ano passado. Também em 2022, as exportações chegaram ao equivalente a R$ 300 bilhões.

Ele questiona, porém, a necessidade de manutenção dos incentivos depois de tantos bons resultados bons resultados das políticas públicas. Pergunta se o agronegócio não deveria "começar a devolver parte dos investimentos que o país fez para que chegassem nos atuais níveis de desenvolvimento e competitividade".

Bumbum

Por falar no agro: presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e um dos favoritos do Centrão para presidir a Câmara, Pedro Lupion (PP-PR) é o que colegas chamam de "bumbum de neném": não tem problemas jurídicos que atrapalhem futuros embates com o STF.

Zona Franca

Por falar em isenções: em suas sugestões para a reforma tributária, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal manteve os incentivos fiscais para empresas da Zona Franca de Manaus. Em 2023, os subsídios devem ficar em R$ 30 bilhões.

O drible 1

A CAE incluiu um drible na solução negociada por governadores do Sul e do Sudeste para amenizar o poder do Norte e Nordeste no futuro Conselho Federativo a ser criado pela reforma. Na versão original, cada estado teria direito a um voto, o que daria maioria ao NO e NE.

O drible 2

Governadores de SP e RJ tinham conseguido incluir que as decisões precisariam se referendadas por estados que, somados, tivessem 60% da população. A CAE passou o percentual para 75%, o que dilui o poder dos estados com mais habitantes, como os do Sudeste.

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