Por: Fernando Molica

Correio Nacional | Ida de Braga Netto causa impasse na CPMI

Arthur Maia, responsável pela pauta da comissão | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O impasse provocado pela retirada do nome do general Braga Netto da lista de depoentes ameaça os últimos dias de trabalho da CPMI do 8 de Janeiro. Presidente da comissão, o deputado Arthur Maia (União-BA) cancelou a ida do ex-ministro da Defesa em meio a uma divisão entre os parlamentares do grupo e à repercussão da oitiva de Augusto Heleno, também general da reserva e ex-ministro de Jair Bolsonaro.

Na sexta, o deputado Rogério Correia (PT-MG) disse à coluna que, por Whatsapp, Maia acenara com a possibilidade de remarcar a ida do general, que tinha sido pautada para a próxima quinta. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que recebera de Maia a mesma informação, disse ontem que não estava conseguindo falar com ele, que havia viajado. O nome de Braga Netto continuava ausente da pauta.

 

Divergências

Maia tem atribuído as dificuldades à falta de consenso na CPMI. Oposicionistas querem a presença do coronel Sandro Augusto Queiroz, ex-comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional; os governistas, do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Rejeição

O plenário da CPMI, majoritariamente governista, já havia rejeitado, em agosto, requerimentos de convocação de Queiroz apresentados pelos senadores Sérgio Moro (União-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE). Maia agora usa seu poder para preservar Braga Netto e os militares.

Suspeito de financiar atos será ouvido e recorre ao STF

O produtor rural Argino Bedin com Bolsonaro em 2020 | Foto: Alan Santos/PR

Caso Maia — a quem cabe definir a pauta — não volte atrás, a CPMI terá, esta semana, os depoimentos do produtor rural Argino Bedin, suspeito de ter financiado atos golpistas, e do policial militar Beroaldo José de Freitas Júnior, agredido durante as invasões e depredações ocorridas em 8 de Janeiro.

Chamado de rei da soja da cidade de Sorriso (MT), Bedin, em novembro, teve suas contas bancárias bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na última quinta, advogados de Bedin protocolaram no STF um habeas corpus relacionado à sua presença na CPMI. O HC foi distribuído para o ministro Dias Toffoli.

Diferenças 1

As submeter à sua turma do STF a liminar em que não aceitou o pedido de Augusto Heleno para ser desobrigado de ir à CPMI, Cristiano Zanin marcou outra diferença em relação a dois colegas indicados por Jair Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça.

Diferenças 2

Ambos autorizaram a ausência de dois convocados Concedida em junho, a liminar de Marques chegou à Segunda Turma na quinta passada. Mendonça ainda não tomou medida semelhante. A decisão de Zanin foi aprovada por todos os integrantes da Primeira Turma.

Um por mês

A cirurgia de Lula e a viagem do presidente da Câmara, Arthur Lira, à Índia e à China (embarca semana que vem) devem adiar ainda mais a definição do presidente e dos 12 diretores da Caixa. No Congresso é que Lula vai autorizar um diretor por mês, até completar um ano.

Aborto e Justiça

Os números do Tribunal de Justiça do Rio reforçam que a maioria da sociedade brasileira pode até ser contra descriminalização do aborto, mas evita denunciar quem recorre à prática. No ano passado, foram julgados apenas 21 casos no Estado; em 2021, 14.