Por: Fernando Molica

Correio Nacional | Domínio branco impede pressão por negros na PGR

Sede da Procuradoria Geral da República em Brasília | Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A quase totalidade de brancos no topo da carreira do Ministério Público Federal explica o porquê de o presidente Lula não sofrer pressão para nomear um negro para Procurador-Geral da República. Já para a escolha do próximo integrante do Supremo Tribunal Federal há campanha de vários setores da sociedade para a indicação de uma mulher negra.

De acordo com a Constituição, qualquer pessoa com "notável saber jurídico e reputação ilibada" pode integrar o STF. Já no caso da PGR é preciso que a pessoa seja um dos cerca de 1.200 integrantes do Ministério Público Federal. Tradicionalmente, porém, o procurador-geral é escolhido entre os 73 subprocuradores-gerais da República: em 2019, não havia nenhum preto entre eles, e apenas três pardos.

 

Desigualdades

A composição do Ministério Público Federal reproduz as desigualdades raciais, educacionais e de gênero comuns no Brasil, o ingresso na carreira é feito por concurso. Em 2019, homens representam cerca de 70% dos seus integrantes — entre eles, 77,52% eram brancos.

Homens no MP

Divulgada este ano, pesquisa entre todos os integrantes do Ministério Público — federal e estadual — chegou a resultados semelhantes. Dos promotores e procuradores, 81,7% são brancos e 15,1%, pardos; o percentual de pretos é de 1,9%. Homens são 60,9% do total.

Oficiais admitem minuta, mas negam tentativa de golpe

Bolsonaro e comandantes militares no Planalto | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Oficiais-generais ouvidos pela coluna não duvidam que Jair Bolsonaro e comandantes militares discutiram a possibilidade de um golpe, mas tentam minimizar a questão.

Consideram que seria razoável examinar uma minuta de ruptura institucional diante do que classificam de "ilegalidades" cometidas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas frisam que a iniciativa não prosperou.

Militares tentam digerir o desgaste acumulado por envolvimento de oficiais na política. Reclamam que são cobrados pela extrema direita por não terem dado um golpe e que não recebem da esquerda reconhecimento pela atitude legalista.

 

Erros

Há a admissão de que chefes militares erraram ao permitir atos em portas de quartéis. Um dos ouvidos também considerou equivocada a decisão de Bolsonaro de mudar a comemoração do 7 de Setembro. Diz que os comandantes das Forças eram contra a troca.

Dino

Há o sentimento de que as Forças Armadas foram usadas e que há necessidade de superação dos fatos ocorridos desde o ano passado. Mas gestos do ministro da Justiça, Flávio Dino, estão na mira de alguns — ele é visto como alguém interessado em atacar os militares.

Impasse 1

Um impasse entre representantes do governo e da oposição ameaça a votação de novas convocações na CPMI do 8 de Janeiro. Entre elas, a do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha que teria aderido a uma proposta golpista de Jair Bolsonaro.

Impasse 2

Presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União-BA) só quer votar novos requerimentos de convocação de depoentes e de quebra de sigilos se houver acordo entre as bancadas governista e oposicionista. Até a noite de ontem, não havia qualquer sinal de consenso.