Segurança jurídica

Com objetivo de dar mais segurança a decisões judiciais, foi lançado nesta quarta-feira (04) o Banco Nacional de Pareceres em Saúde no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A nova ferramenta vai reunir notas técnicas e pareceres baseados em evidências científicas para auxiliar magistrados na tomada de decisões sobre saúde pública.