Conjunto de iniciativas

A norma integra o conjunto de iniciativas que são voltadas para a assistência de pessoas sem condições financeiras de custear os procedimentos relacionados ao falecimento. O tema também motivou a apresentação do Projeto de Lei 6.008/22, de autoria da ex-deputada Alana Passos, na Alerj, que propõe ampliar a assistência funerária gratuita para contemplar a cremação.