Presidente da OAB-RJ defende decisão rápida do TSE para garantir segurança jurídica na eleição do Rio

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida o quanto antes sobre a eleição para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que já houve a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A depender da decisão do colegiado do TSE, o Rio de Janeiro poderá ter segundo turno também para governador ou ter um eleito já no primeiro turno. Ana Tereza disse que a votação no estado precisa de segurança jurídica.

"Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral", disse a presidente, que entatizou:

"A expectativa da OAB-RJ é que os princípios da eficiência e de respeito à segurança jurídica sejam respeitados com a apreciação da matéria de forma colegiada o quanto antes", afirmou.