'Sem risco de lesão grave'

A nova decisão é relevante porque o tribunal entendeu que não havia, neste momento, risco de lesão grave à Petrobras que justificasse a suspensão da liminar. Ao contrário, relatora apontou o risco de prejuízos a Rede Sol e a órgãos públicos que dependem de seu abastecimento. A relatora destacou que a discussão exige contraditório antes de uma conclusão definitiva sobre as alegações apresentadas no recurso. A continuidade do abastecimento foi considerada essencial para evitar impactos sobre atividades públicas.