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BRASILIANAS | Projeto Amparar, do Ministério Público do DF, conquista primeiro lugar em prêmio nacional do CNJ

Iniciativa voltada à proteção de vítimas de violência foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça por seu modelo de acolhimento e garantia de direitos -- Programa do MPDFT oferece acolhimento jurídico e apoio psicossocial a vítimas e familiares impactados por crimes graves

Por por William França

A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhece iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e ao fortalecimento das políticas de proteção às vítimas

O projeto Amparar, desenvolvido pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), conquistou o primeiro lugar na categoria III do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral 2026. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece iniciativas que contribuem para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e para o fortalecimento das políticas de proteção às vítimas.

A cerimônia foi realizada em Brasília e reuniu representantes do sistema de Justiça de todo o país. O Amparar foi destacado pelo modelo de atuação que prioriza a vítima, amplia o acesso à informação e promove uma articulação entre diferentes áreas de atendimento para assegurar proteção e acesso a direitos.

O vice-procurador-geral de justiça jurídico-administrativo do MPDFT, Nísio Tostes, destacou que o reconhecimento reforça a necessidade de políticas públicas que ultrapassem a dimensão processual dos casos de violência. Segundo ele, as vítimas precisam de orientação, acolhimento e suporte para reconstruir suas trajetórias.

Criado para fortalecer a atenção humanizada às vítimas, o projeto tornou-se uma referência dentro do Ministério Público e passa agora a contar com o reconhecimento nacional conferido pelo CNJ.

Projeto Amparar já realizou quase 2 mil atendimentos a vítimas de violência no DF

Desde agosto de 2025, o projeto Amparar, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cadastrou 969 vítimas e realizou 1.983 atendimentos e acolhimentos no Distrito Federal. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) e atende pessoas que enfrentam situações de violência ou que perderam familiares em crimes graves.

O serviço é voltado a vítimas de tentativa de feminicídio e familiares de vítimas de feminicídio consumado, homicídio, latrocínio, crimes de trânsito com resultado morte e lesão corporal seguida de morte. Além da orientação jurídica, o programa oferece acompanhamento psicossocial para auxiliar famílias durante momentos de vulnerabilidade e luto.

Os encaminhamentos podem ocorrer por promotorias de Justiça, delegacias e órgãos da rede de proteção, mas também é possível buscar atendimento diretamente junto ao programa. Os atendimentos são realizados presencialmente ou por meio virtual.

Ao integrar diferentes formas de assistência, o Amparar busca ampliar a proteção às vítimas e fortalecer o acesso à Justiça, consolidando-se como uma das principais iniciativas do MPDFT voltadas ao acolhimento e à garantia de direitos.