BRASILIANAS | Detran-DF suspende edital de painéis de orientação após críticas públicas

O Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) suspendeu, na noite desta terça-feira (19), o edital que previa a locação de painéis eletrônicos de trânsito para orientar motoristas em tempo real. A decisão foi tomada pelo diretor-geral da autarquia, Marcu Bellini, após críticas públicas que circularam desde a publicação do pregão, na segunda-feira (18).

O processo estimava R$ 46,4 milhões para a contratação de equipamentos móveis e a instalação de painéis fixos em pontos estratégicos do Distrito Federal, como saídas de regiões administrativas, pontes e corredores de tráfego.

A modernização buscava substituir o modelo atual, que conta com apenas 20 painéis em operação há cerca de dez anos, período em que a frota do DF cresceu 28% e a demanda por intervenções viárias aumentou significativamente.

O volume de eventos também pressiona o sistema: só em 2024, a Secretaria de Operações Integradas registrou 12.493 eventos no DF, dos quais 1.409 reuniram mais de mil pessoas. Em grandes operações no Estádio Nacional, por exemplo, é comum o uso simultâneo de 14 a 18 painéis para organizar o fluxo de veículos.

Em declaração exclusiva à "Brasilianas", Bellini afirmou que as críticas não têm base técnica e que a suspensão ocorreu após pedidos motivados pela repercussão. “Tive que adiar porque alguns ‘especialistas’ fizeram críticas infundadas e sem qualquer informação real, verdadeira. O processo está correto, mas com a repercussão recebi pedidos para eu suspender. Pena, porque isso só vai prejudicar a própria população”, disse.

O Detran informou que fará ajustes técnicos antes de retomar o processo.

Histórico de contratações antigas pesa sobre novo edital do Detran e reacende debate sobre locação de painéis

A suspensão do edital para locação de painéis eletrônicos de trânsito, determinada pelo Detran-DF, reacendeu um debate antigo no Distrito Federal: o histórico de contratações semelhantes que, há anos, foram alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do DF.

Embora não haja qualquer apontamento atual ou correlação sobre o processo de licitação lançado nesta semana, episódios anteriores ainda pesam sobre a imagem da autarquia e ajudam a explicar o porquê de licitações de alto valor nessa área geram reação imediata de especialistas, órgãos de controle e parte da opinião pública.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em 2015, quando o TCDF determinou a suspensão de um contrato de R$ 4,46 milhões para locação de 40 painéis eletrônicos. À época, o tribunal identificou possível sobrepreço, listou nove irregularidades e apontou indícios de direcionamento à empresa contratada.

O relatório comparou ainda valores pagos em São Paulo, que teriam sido R$ 888 mil menores para serviço semelhante. Embora esses fatos não tenham relação direta com o edital atual, eles criaram um passivo de desconfiança que volta sempre que o Detran tenta contratar serviços de grande porte nessa área.

O novo edital reacendeu também discussões sobre a relação custo-benefício da locação prolongada desses equipamentos, especialmente diante do aumento da demanda por sinalização dinâmica no DF. A frota cresceu 28% na última década, e o volume de eventos — mais de 12 mil por ano — exige intervenções constantes, com uso simultâneo de dezenas de painéis em grandes operações.

O Detran argumenta que a locação evita obsolescência, garante manutenção imediata e dispensa estrutura própria para armazenar e operar os equipamentos- que serão pagos de acordo com a demanda. Ainda assim, o histórico anterior mantém o tema sensível e ajuda a explicar a repercussão que levou à suspensão do edital.