DF registra 90% de elucidação de autoria para os homicídios dolosos (com intenção), em 2022. No país, esse índice chega a apenas 39%
O novo e sétimo relatório da pesquisa "Onde Mora a Impunidade?", apresentado na última segunda-feira (11) pelo Instituto Sou da Paz demonstra que o Distrito Federal lidera o ranking nacional, com 90% das mortes ocorridas no ano de 2022 tendo sido esclarecidas - uma taxa superior à que apresentava em anos anteriores.
O DF é seguido (de perto) por Goiás, que pela primeira vez apresentou dados que preenchiam os critérios necessários para calcular o indicador, e registrou 86% de esclarecimentos.
O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, comemorou os dados positivos da pesquisa. "Eles indicam que a Polícia Civil do DF vem fazendo um trabalho excelente na elucidação dos chamados crimes violentos letais intencionais, que englobam os homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e feminicídios", afirmou.
Segundo Sandro Avelar, a PCDF criou um protocolo próprio, no qual esses crimes são apurados por pessoal especializado, preservando a cadeia de custódia das provas e, sobretudo, fazendo esse trabalho com a maior rapidez possível. "A pressa, nesses casos, é importante porque as estatísticas comprovam que, a cada dia passado após o crime, vai se tornando mais difícil a sua elucidação", completou.
Quando analisado o índice em nível nacional, os dados registram apenas 39% de esclarecimento para os homicídios dolosos ocorridos no ano de 2022. Embora maior do que o dado de 2021, esse índice - segundo a ONG - não se alterou de forma significativa desde 2017, ano no qual a análise começou a ser realizada.
Nesta sétima edição da pesquisa, foi possível calcular o indicador para 18 unidades da federação, sendo que em 13 delas os dados vieram dos Ministérios Públicos e, em cinco, dos Tribunais de Justiça. Nove não entraram no cálculo devido ao envio de dados incompletos, porque não indicaram a data do homicídio ou apresentaram um percentual acima de 20% de processos sem essa informação.
Os dados que integram a pesquisa contabilizam 22.880 ocorrências de homicídio doloso ocorridos no ano de 2022, dos quais 8.919 geraram denúncias criminais até dezembro de 2023.
Poucos estão presos por homicídio
A pesquisa chama atenção para a comparação entre os indicadores de esclarecimento de homicídios ser aquém do desejado, embora o Brasil possua a terceira maior população carcerária do mundo.
Segundo o levantamento, ao todo são 648.480 pessoas presas em regime fechado. Segundo dados de 2023 do Departamento Penitenciário Nacional, das pessoas presas, apenas 12% são por homicídios.
A grande maioria é por crimes patrimoniais (42,75%), seguido por crimes relacionados a drogas (30%). Os demais crimes representam 21% das prisões, cerca de 27% do total, 175 mil pessoas presas, ainda estão aguardando julgamento.
"A impunidade no Brasil é seletiva, temos prisões lotadas de presos por crimes patrimoniais e por tráfico de drogas. A punição não é a regra justamente nos crimes mais graves, nos homicídios", alerta Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. "É preciso dirigir os esforços e os investimentos do sistema de justiça brasileiro para aumentar a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida", completa.
