Durou apenas uma semana a tentativa da Secretaria de Saúde de tentar emplacar o IGES (Instituto de Gestão Estratégica do DF) como a entidade gestora do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF. Ontem, após a forte rejeição dos deputados distritais à ideia, além de pressão do Ministério Público – e da revelação de uma ligação no mínimo “curiosa” entre gestores envolvidos na tratativa de mudança – o governador Ibaneis Rocha (MDB) teve de mudar os seus planos.
Primeiro, determinou a retirada do projeto de lei que propunha a transferência de gestão. A proposta havia sido encaminhada, de surpresa e em caráter de urgência, à Câmara Legislativa. Em seguida, atendendo ao acordo feito com a Procuradoria-Geral de Justiça do DF em dezembro passado, e a uma nova recomendação do MP, Ibaneis determinou que seja realizado um chamamento público para escolher um responsável para gerenciar o ICT. A tarefa está agora com a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
Para rememorar – Em dezembro do ano passado, o GDF decidiu intervir e assumir a gestão do centro de transplantes (que fica instalado no Hospital das Forças Armadas), depois que a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), do Rio Grande do Sul, pediu recuperação judicial. À época, a decisão foi para impedir que houvesse interrupção no atendimento de 2.800 pacientes e para que fosse dado prosseguimento nas cirurgias de coração, fígado, rim, córnea e de medula óssea.
Pelo acordo do ano passado, o GDF assumiria de forma temporária a gestão do centro e apresentaria, até o final deste mês, uma solução para a gestão. A surpresa foi a Secretaria de Saúde ter indicado o IGES, que já vem enfrentando uma série de problemas e recebendo críticas por falta de eficiência e de transparência no uso do dinheiro público.
Relações pessoais – O presidente da Comissão de Saúde, distrital Gabriel Magno (PT), foi o primeiro a reclamar. Em seguida, houve adesão de deputados, tanto de oposição quanto governistas, às críticas pela escolha do IGES. A “cereja do bolo” se deu na terça à noite, quando o presidente da Casa Legislativa, o governista Wellington Luiz (MDB), determinou que fosse feita uma investigação da ligação pessoal entre o presidente do IGES, Juracy Cavalcante, e o atual interventor do instituto, Rodrigo Conti.
A coluna Grande Angular, do “Metrópoles”, revelou que Rodrigo Conti, o interventor, defende a transferência da administração do hospital para o IGES. O detalhe é que Rodrigo é sócio de Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, o presidente do IGES, em uma empresa na Paraíba. Ambos são médicos e sócios da ERJ Holding e Participações Ltda. A empresa foi aberta em setembro de 2023, em João Pessoa (PB). Eles têm projeto de uma clínica de neurologia na cidade.
Dados apresentados à Câmara Legislativa indicam que o ICT é responsável por 85% dos serviços de cardiologia e de transplantes do DF e que cuida de 100% dos atendimentos de pacientes cardiopatas pediátricos de alta complexidade. Ano passado, teve receita bruta de R$ 169,4 milhões.
Mais discussões – Ontem, no final do dia, a Câmara Legislativa anunciou que hoje vai ouvir, numa comissão geral, os parlamentares, profissionais, autoridades e a comunidade sobre essa mudança de gestão. A reunião foi convocada pelo deputado distrital Jorge Viana (PSD).
BUSCA ATIVA POR VÍTIMAS POTENCIAIS – Com base em dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, de 2023, que demonstraram que 66,7% das mulheres vítimas de feminicídio nunca haviam registrado ocorrência policial, o programa Busca Ativa surgiu com o intuito de identificar e acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O trabalho-piloto foi iniciado no Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way e Vargem Bonita, e focou nas mulheres que, apesar de terem solicitado ajuda em instituições da rede de proteção, não quiseram ou desistiram de registrar o boletim de ocorrência numa delegacia de polícia.
Para as instituições do Sistema de Justiça especializadas no atendimento às vítimas de violência doméstica da região do projeto, foi necessário um trabalho articulado para identificar e sensibilizar essas mulheres quanto à importância do registro da ocorrência. Participam do projeto o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT), em parceria com a Polícia Civil e a Polícia Militar do DF.
Desse trabalho, resultou um Manual de Busca Ativa, que traz dados do Relatório Visível e Invisível, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2023, segundo o qual mais de 50% das mulheres que sofrem violência não buscam ajuda após as agressões. Contudo, 33% delas alegam ter procurado ajuda de familiares e cerca de 6,5% ligam para o 190 ou 180. Apenas 22,5% informaram ter procurado uma delegacia.
POSSES COM NOVA DATA – A Câmara Legislativa aprovou em primeiro turno uma proposta de emenda à Lei Orgânica que altera a data de posse dos deputados distritais, do governador e do vice-governador do DF. Se consolidada, as posses acontecerão no dia 6 de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, quando também passará a ocorrer a eleição e posse dos membros da Mesa Diretora da Casa.
A proposta é de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB) e adequa o DF ao calendário nacional. Também facilita a vida dos servidores que até então precisavam trabalhar no feriado do dia 1º de janeiro para a realização do evento de posse. O texto agora deve aguardar 10 dias de interstício para a votação em segundo turno.
TCDF CONTRA O ASSÉDIO MORAL – Pesquisa espontânea realizada nos Tribunais de Contas do país revelou que 35% dos participantes afirmam ter sofrido assédio moral no local de trabalho e quase metade deles (47,6%) disseram ter presenciado outra pessoa da instituição sofrendo com uma conduta abusiva. Ainda segundo a pesquisa, feita pelo Instituto Rui Barbosa, 15,7% dos participantes responderam já ter sofrido assédio sexual na instituição em que atuam e, 21,8% afirmaram já ter presenciado uma pessoa sofrendo assédio sexual.
Para combater casos assim, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai realizar, no dia 2 de maio, das 14h às 18h, no plenário da Corte, o “Corregedoria Day”. A ideia é sensibilizar e mobilizar os membros, servidores e colaboradores do Tribunal e de outros órgãos do Governo do DF sobre os diversos tipos de condutas abusivas no local de trabalho que, além de contaminar as relações interpessoais, corrompem o clima organizacional.
Entre as palestrantes estão Nildete Santana de Oliveira, que é doutora em Direito e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF; Janaína Freire, agente da Polícia Civil do Distrito Federal e mentora emocional de mulheres; e Monique Furtado, advogada, professora e especialista em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra.
PARQUE DA CIDADE VIRA A PRAIA DE BRASÍLIA – Apesar de distante pelo menos 1.200 km do mar e de uma verdadeira praia, Brasília recebe esta semana a 4ª etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia. As competições acontecem no estacionamento 12 do Parque da Cidade. Além da etapa do Brasileiro adulto, acontecerá também a 1ª etapa do Circuito Nacional Sub-19, entre os dias 28 de abril e 1º de maio, e ainda o segmento Elite 16 do Circuito Mundial, que oferece a maior pontuação em nível mundial, durante os dias 1º e 5 de maio.
Os 1.100 m³ de areia vieram da cidade mineira de João Pinheiro e, ao todo, forrarão cinco quadras para que aconteçam jogos simultaneamente. Segundo os organizadores, a areia será depois redirecionada para os parques e quadras de esporte de todo o DF. Os ingressos para acompanhar os jogos são gratuitos, mediante solicitação no site eventos.voleibrasildigital.com.br.
PARA FINALIZAR...
ZOO BRASÍLIA INAUGURA NOVO MICÁRIO – O Zoológico de Brasília inaugurou as instalações do seu novo micário. Para quem são sabe, é um recinto especialmente projetado para abrigar diversas espécies de primatas. Os visitantes agora têm a oportunidade de contemplar de perto micos-leões-dourados, micos-leões-de-cara-dourada, macacos-da-noite e sauins de coleira em um ambiente cuidadosamente adaptado às suas necessidades.
Além do micário, outras áreas do zoológico foram renovadas recentemente para proporcionar um melhor ambiente aos seus habitantes. O recinto dos cervídeos passou por uma reforma completa, incluindo a criação de um tanque especialmente destinado ao cervo-do-pantanal. Da mesma forma, as ariranhas receberam uma nova adaptação, com a expansão de seu tanque para garantir mais espaço e conforto a esses animais.
Para o diretor-presidente do Zoológico de Brasília, Wallison Couto, “a inauguração do novo micário é um marco para o Zoo, pois servirá como modelo para as nossas futuras obras, priorizando sempre o bem-estar dos animais e a experiência dos visitantes”.
