O presidente Lula anunciou, nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), o programa Gás do Povo, uma iniciativa que tem o objetivo de fortalecer o acesso ao gás de cozinha para 15,5 milhões de famílias brasileiras, ou 50 milhões de brasileiros.
O programa, que substitui o Auxílio Gás, garantirá acesso gratuito ao botijão, reduzindo as despesas de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único e com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário-mínimo. A política pública prioriza beneficiários do Bolsa Família.
Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. “A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, destacou o governo.
"Quando a gente vem aqui fazer um programa de trazer gás para vocês, estamos apenas cumprindo com o preceito constitucional. Todos são iguais perante a lei. Todos têm direito a morar, a estudar, acessar a cultura e o lazer. Todo mundo tem que ter direito a comer, e para ter direito a comer, você tem direito ao alimento. Depois do alimento, você tem gás para cozinhar, e é por isso que eu acho que o gás está entrando na cesta básica agora para 17 milhões de pessoas", afirmou Lula em seu discurso na cerimônia de anúncio do programa, na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte.
No evento, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias para não perder a validade. A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro.
No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar.
Nesse sentido, o governo destaca que a política protege a saúde da população exposta à poluição pela queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool.
