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Perecíveis afetados pelo tarifaço podem ser comprados por governos sem licitação
Medida, já em vigor e sem prazo para terminar, prevê que alimentos sejam comprados diretamente dos produtores para abastecer escolas públicas e formar estoques
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta segunda-feira (25) que os governos federal, estaduais e municipais estão autorizados a comprar, sem licitação, alimentos perecíveis diretamente de produtores afetados pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.
A medida é adotada para evitar a perda de produtos como açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas. A regra já está valendo e não tem data para terminar. Os itens poderão usados para abastecer escolas públicas e formar estoques.
A ação vai beneficiar agricultores familiares e empresas que deixaram de exportar para os Estados Unidos. Os alimentos serão adquiridos com orçamento já disponível nos programas de alimentação escolar, de aquisição de alimentos e de compras institucionais.
O ministro Paulo Teixeira explica que a compra seguirá a tabela de preços dos programas.
"São preços que levam em consideração uma remuneração adequada do produtor. Nós não teremos como pagar preços de exportação, preços que são fixados em dólar. Não tem como você mudar a lógica de preço para comprar esses produtos conforme os Estados Unidos compram", afirma.
A ação beneficia agricultores familiares e empresas que deixaram de exportar para os Estados Unidos. Os alimentos serão adquiridos com orçamento já disponível nos programas de alimentação escolar, de aquisição de alimentos e de compras institucionais.
Carne e café
A carne bovina e o café também foram taxados pelos americanos, mas ficaram de fora da lista porque são produtos com mercado e maior durabilidade.
"O café hoje tem um mercado muito grande no mundo inteiro. Há uma falta de café. E há outros mercados que querem o café brasileiro, já que não tem grande disponibilidade de café. A carne, igualmente. E também são produtos, a carne pode ser congelada, são produtos cuja validade é maior", explica o ministro.
Os produtores e empresas interessados em vender seus produtos diretamente deverão apresentar documentação aos governos locais, instituições federais de ensino, hospitais federais e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para comprovar que foram afetados pelo tarifaço.