Reserva de vagas

O edital prevê reserva de vagas, conforme a legislação municipal, sendo 5% destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e 20% a candidatos autodeclarados negros ou indígenas, assegurando critérios de equidade e inclusão no processo. A Secretaria de Educação reforça que o Processo Seletivo Simplificado não é concurso público.