Japeri abre chamamento público para Defesa Civil

A Prefeitura de Japeri, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, publicou no último dia útil do ano passado, (29/12), o Cronograma da Seleção Pública para a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de prevenção e resposta a desastres no município.

O edital foi publicado em 16 de dezembro de 2025, conforme despacho veiculado no Diário Oficial de Japeri (DOJ) nº 5996, e está disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Japeri.

A partir da publicação, foi aberto o prazo para que entidades e organizações da sociedade civil apresentem pedido de habilitação e inscrição para concorrer às vagas no conselho.

As inscrições poderão ser realizadas até 23 de janeiro de 2026, mediante entrega da documentação exigida junto à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, localizada na Avenida São João Evangelista, s/nº, Centro, Engenheiro Pedreira, no Centro de Cidadania.

A análise dos pedidos de habilitação ocorrerá até 30 de janeiro de 2026, com a publicação da relação das entidades habilitadas, ou não, prevista para o dia 4 de fevereiro de 2026, tanto no site da Prefeitura quanto no mural da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

O edital também assegura prazo para interposição de recursos, de 4 a 16 de fevereiro de 2026, e para julgamento desses recursos, entre 16 e 23 de fevereiro de 2026.

De acordo com o secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Ziel Pavani, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil é um importante espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade.

"Ele contribui para o fortalecimento das ações de planejamento, prevenção e resposta a situações de emergência e calamidade no território de Japeri. Esse chamamento público reforça o nosso compromisso em fazer uma gestão participativa e cidadã, e voltada a prevenção de riscos presente em nossa cidade", disse o gestor da pasta.

A eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPDEC está marcada para o dia 10 de março de 2026, e a posse dos conselheiros ocorrerá em 24 de março de 2026. O resultado final da Assembleia Eletiva será publicado até 15 de abril de 2026.