PF faz operação sobre emendas e mira ex-deputado Chiquinho Brazão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Emendatio para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil (OSCs) no estado do Rio de Janeiro. Entre os alvos de mandados de busca e apreensão está o ex-deputado federal Chiquinho Brazão.

A operação mobilizou cerca de 60 policiais federais para cumprir dois mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 100 milhões em bens e valores dos investigados.

Um dos presos é Raphael da Silva Gonçalves, ex-assessor de Domingos Brazão, localizado em sua residência na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. O segundo mandado foi expedido contra Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, que já está preso por condenação relacionada ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

PF apura desvio de recursos de emendas parlamentares

Segundo a Polícia Federal, a investigação aponta que parte dos recursos destinados a entidades sem fins lucrativos, responsáveis por executar projetos em parceria com órgãos da administração pública federal, teria sido desviada por meio de pagamentos irregulares, utilização de empresas de fachada e mecanismos para ocultar a movimentação financeira.

As apurações também indicam que organizações da sociedade civil, empresas e pessoas ligadas ao grupo investigado teriam sido usadas para movimentar recursos e esconder patrimônio. Os investigadores ainda apuram indícios de superfaturamento, combinação entre empresas em processos de cotação de preços e execução irregular de contratos firmados com as entidades.

De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de outras infrações que possam ser identificadas durante o andamento das investigações.

Quem é Chiquinho Brazão

Chiquinho Brazão foi vereador do Rio de Janeiro por 12 anos e exerceu mandato de deputado federal. Na Câmara Municipal, foi contemporâneo da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, período em que ambos integravam o Legislativo carioca.

O ex-parlamentar passou a ser investigado após ser citado na delação premiada de Ronnie Lessa, executor confesso do assassinato de Marielle Franco. Como ocupava mandato de deputado federal na época, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal devido ao foro por prerrogativa de função.

Posteriormente, Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, foram condenados como mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ambos receberam pena de 76 anos e 3 meses de prisão, além da condenação ao pagamento de indenizações às famílias das vítimas e ao bloqueio de bens determinado pela Justiça.