O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, preso acusado de articulação envolvendo a trama golpista que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Cid está em liberdade provisória até segunda ordem.
A determinação de Moraes autorizando a libertação ocorreu na última sexta-feira (3), o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) estava preso desde 22 de março, logo após depor no STF sobre áudios vazados pela revista Veja, em que ele critica Moraes e diz ter sido coagido a delatar, o que foi considerado pelas investigações descumprimento de medidas cautelares e obstrução à Justiça.
Decisão
Por entender que Cid não iria mais descumprir as medidas impostas, o ministro do STF manteve, integralmente, o acordo de delação que está firmado com o militar e também as mesmas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Na decisão, Moraes afirma que Cid compareceu à Diretoria de Inteligência da Polícia Federal após ser detido em março e, na ocasião, prestou novos depoimentos com “informações complementares sobre os áudios divulgados”.
O ministro ainda considerou, em seu pedido de soltura, que Cid reafirmou a validade dos relatos que fez até então no âmbito das investigações que atingem, principalmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pela PF por ter elaborado uma tentativa de golpe de Estado.
“Nessas circunstâncias reduziu-se a percepção de risco para a instrução criminal e para a aplicação da lei penal. A pretensão de revogação da custódia cautelar parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas, merecendo acolhimento, sem embargo de serem retomadas integralmente as medidas cautelares diversas da prisão anteriormente impostas ao investigado”, descreve Moraes.
Prisões
Mauro Cid foi preso pela primeira vez em maio de 2023 por conta das investigações de fraudar cartão de vacinação do ex-presidente Bolsonaro e sua filha, Laura Bolsonaro. Ele deixou a prisão em setembro do mesmo ano, após fechar acordo de delação premiada com as investigações.
Desde então, ele tem ficado em liberdade provisória. Entretanto, após virem à tona áudios dele criticando o ministro do Supremo e a PF e afirmando que os investigadores já estariam com uma “narrativa pronta” sobre os fatos que ele deveria relatar, em março, ele voltou a ser preso.
Depois dos áudios, Cid foi ouvido por cerca de 30 minutos pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes, na ocasião ele não revelou para quem teria enviado os áudios. Ao final da audiência ele recebeu a ordem de prisão e chegou a desmaiar. Desde então ele estava detido no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Depois do ocorrido, Cid prestou uma série de depoimentos à Polícia Federal, sendo que a última vez que as autoridades ouviram o militar foi na semana passada, por videoconferência.
Medidas
Moraes mantém uma série de medidas cautelares que devem ser seguidas pelo militar. Ele não poderá sair de casa no período noturno e nos finais de semana, terá que usar tornozeleira eletrônica, obrigação de apresentar-se perante o juiz, no prazo de 48 horas, e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras.
Ele também está proibido de se ausentar do país e não poderá utilizar redes sociais. Além de também não poder comunicar-se com os demais investigados, com exceção de sua esposa, filha e pai.
